Emater apresenta propostas para atendimentos a agricultores familiares

Durante a 1ª Conferência Estadual da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, na manhã desta quinta-feira (21), no Hangar - Centro de Convenções, em Belém, o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Joniel Abreu, indicou novidades imediatas de participação daquela Instituição, para movimentação entre o fim de 2023 e o começo de 2024, como um projeto de lei de política estadual específica e a proposta de um fundo estadual para o segmento. As iniciativas devem complementar o lançamento de agora do Plano Estadual da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf). 

“A Emater é protagonista da elaboração do projeto de lei, de sugestão do deputado estadual Josué Paiva, e o documento encontra-se em vias de encaminhamento à Governadoria. Quanto ao Fundo, também já sucede em andamento”, disse o gesto. Ele ressaltou, ainda, a Política interna de Interesses Difusos e Coletivos instituída, este ano, pela Emater, para o aperfeiçoamento e consistência do atendimento aos povos tradicionais. 

Joniel Abreu compôs a mesa de abertura da Conferência, cuja programação faz parte do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC). Os eventos associados são uma promoção do Governo do Pará, por meio da Seaf e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), entre outras entidades. 

De acordo com o presidente da Emater, no mais, a assistência técnica e extensão rural (ater) públicas são fundamentais para o futuro da Amazônia paraense, em especial no contexto da 30ª Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas (Cop-30), da Organização das Nações Unidas (Onu), a se realizar em Belém em 2025. 

“A Emater é o órgão oficial de ater pública. De mãos dadas com os agricultores, somos o instrumento, o canal, as ferramentas e a mensagem das políticas públicas da agricultura familiar no âmbito do Pará”, resumiu. 

Movimentos Sociais

Diante de um público que inclui pelo menos 30 servidores da Emater, de atuação multidisciplinar nas várias subrregiões do Pará, caravanas de agricultores familiares dos 144 municípios paraenses são a principal voz da Conferência. O destaque é para os movimentos sociais, tais qual o Movimento Camponês Popular (MCP). 

Nas impressões ativistas da quilombola Célia Regina Campos, de 53 anos, moradora do território Tipitinga, na margem direita do rio Caeté, em Santa Luzia do Pará, na região Guamá, os desafios atuais podem ser enfrentados com o acesso real a políticas públicas: “Temos uma bandeira de manutenção das sementes crioulas, por exemplo, cito de arroz e feijão, no contexto da agrobiodiversidade, e as nossas demandas consideram a disponibilidade de soberania, crédito rural e mecanização”, diz. 

Campos frisa que as lutas das mulheres rurais exigem tratamento próprio. “Ser mulher no campo, sobretudo quando somos solteiras, divorciadas, viúvas, quando somos chefes únicas de-família, é outra coisa; nossa trajetória não pode ser comparada à dos homens", disse ela. "Porque encaramos o machismo”, completa a jovem agricultora Adrielly Silva, de 19 anos, da comunidade 'Do Km 25' da rodovia BR-316. 

Para o agricultor Elilson Santa Brígida, de 33 anos, da Vila do Arapepó, em Salinópolis, no nordeste, o Encontro facilita a aproximação dos governos com os movimentos sociais: “O objetivo é escutar e entender o que a gente da ponta significa e do que a gente precisa, em termos de segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento sustentável, valorização e preservação culturais”, enumera. 

Além de agricultor, Santa Brígida é técnico florestal e cientista agrário. Ele acredita que progresso e ancestralidade interligam-se: “Como amazônidas, de jeito algum podemos ficar à margem do avanço, da tecnologia; merecemos o destaque de povos originários; porém, ao mesmo tempo, nossa tradição é nosso tesouro e não pode ser distorcida por intervenções indevidas”, explica. 

Texto de Aline Miranda