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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende mais de 2 mil garrafas de bebida no Araguaia

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
15/12/2023 13h19

Durante fiscalização realizada no último dia 13 pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito, em Conceição do Araguaia, no km 15 da PA-447, sudeste paraense, foram apreendidas 2.098 unidades de bebidas quentes e 650 unidades de cerveja long neck no valor de R$ 57.142,67.

O caminhão que transportava bebidas alcoólicas, incluindo cervejas e diversas bebidas quentes como vinho, conhaque e aguardente, vinha de Anápolis, em Goiás, com destino a Marabá e São João do Araguaia, no Estado do Pará. “Embora a mercadoria tivesse nota fiscal, ela estava sem recolhimento relacionado ao ICMS devido, tanto pela substituição tributária como pela antecipação de imposto previstos em lei”, explicou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.

Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando o valor de R$ 18.615,23 que foram pagos e a mercadoria foi liberada.