Seap realiza segunda etapa da operação “Mute” e inicia a “Muralha Segura”
As ações preventivas abrangem todas as unidades prisionais do estado e visam garantir a segurança para servidores e custodiados no período natalino
Para manter a segurança e a tranquilidade nas 54 unidades prisionais do estado durante o período de festas natalinas, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) iniciou a operação “Muralha Segura”. O foco é garantir a segurança institucional intra e extramuros, mantendo a ordem e disciplina nas unidades. A operação Muralha Segura envolve todo o efetivo de segurança da Seap e seguirá até o dia 2 de janeiro de 2024.
Hoje também foi realizada a segunda fase da Operação “Mute” no Pará, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça. O objetivo é identificar e retirar telefones celulares de unidades prisionais para combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional. A operação conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais e se estenderá até está sexta-feira (15).
Pela segunda vez, o resultado da Operação Mute foi satisfatório e a Seap não identificou ou encontrou indícios da presença de telefones celulares em suas 54 unidades prisionais. O resultado foi considerado extremamente positivo pelo secretário adjunto de Gestão Operacional (Sago) da Seap, Ringo Alex Frias. Ringo diz que a Secretaria seguiu as orientações da Senappen no sentido de retirar objetos ilícitos de dentro das dependências carcerárias, mas nada de irregular foi detectado.
“Ultrapassamos mais essa fase da operação sem encontrar nenhum aparelho nas nossas unidades prisionais. Isso é um avanço significativo, reflexo de um controle operacional que nós temos nas nossas unidades, que nos permite fazer essas revistas estruturais e evitar com a entrada desses objetos ilícitos, fortalecendo sempre a ação de prevenção pra gente evitar quaisquer ocorrências reativas. Essa é a principal finalidade e objetivo dessa operação”, afirma Ringo.
Operação Muralha Segura
Já a operação “Muralha Segura”, também integrará as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para o final do ano, na operação “Festas Seguras”. As tropas especializadas da Seap, Grupo de Ações Penitenciárias (GAP); o Grupamento de Busca e Recaptura (GBR) e o Comando de Operações Penitenciárias (COPE) estarão presentes em todas as unidades prisionais para acompanhar de perto a rotina operacional, auxiliando no cumprimento dos protocolos, como o banho de sol e as determinações judiciais, além de garantir o tratamento adequado das pessoas privadas de liberdade.
O (GBR) da Seap realizará a fiscalização das pessoas privadas de liberdade que estão sob monitoramento eletrônico por determinação da Justiça. Essa ação ocorrerá nos municípios de Salinópolis, Bragança e na Região Metropolitana de Belém. Ringo Alex reforça que a operação “Muralha Segura” tem como objetivo principal garantir a ordem e a disciplina dentro dos ambientes carcerários, garantindo aos apenados o acesso necessário a tudo o que é previsto pela lei de execuções penais.
“É importante ressaltar que o ambiente carcerário é um local exclusivo para ressocialização e cumprimento de pena, não para cometer novos delitos”, define.
Procedimentos Operacionais
O Coronel PM Odenir Margalho de Souza, titular da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), destaca que a secretaria tem a previsão do emprego operacional de toda a sua força de segurança nas unidades penais. O objetivo é fortalecer e aprimorar os procedimentos operacionais e identificar prováveis pontos de fragilidade na segurança.
“A partir desse ponto, podemos definir as ações para garantir a segurança total nas nossas 54 unidades penais em todo o estado e ao mesmo tempo fortalecer o trabalho da Diretoria de Administração Penitenciária, no controle e na fiscalização das nossas unidades”, garante Margalho.
O GAP, com seu efetivo aumentado em 2023, está participando ativamente das operações. Esse aumento no número de policiais especializados permite uma autuação mais ampla do Grupamento no Pará, afirma o comandante do Grupamento, Júlio César Néris. Até o ano passado, explica, havia apenas duas guarnições distribuídas nos municípios de Itaituba e Santarém. Hoje a realidade é outra.
“O aumento do efetivo do grupo de ações penitenciárias vai ajudar de maneira significativa. Esse ano a gente vai conseguir colocar à disposição da Secretaria sete guarnições espalhadas em sete municípios diferentes do Estado. Isso só é possível por conta desse aumento de efetivo, já que a gente procura enviar essas missões para o interior, mas sempre se lembrando de manter a segurança aqui no Complexo Penitenciário de Santa Izabel”, assegura o comandante Néris .
“Checklist”
A fiscalização das celas, que faz parte dos procedimentos rotineiros da Seap, também será realizada para evitar conflitos contra a ordem e disciplina. Além disso, foi determinado pelo Secretário Marco Antonio Sirotheau Côrrea Rodrigues, titular da Seap, que todas as diretorias da secretaria realizem inspeções e fiscalizações nas casas penais.
“Será utilizado um checklist elaborado para identificar qualquer irregularidade ou falta que precise ser corrigida pela gestão. As diretorias já foram convocadas para elaborar relatórios detalhados com base nesse checklist, garantindo o cumprimento das normas administrativas e operacionais estabelecidas nos regulamentos da SEAP”, informou Ringo Alex.
Hoje, somente no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, foram revistadas as casas penais: Unidade Penitenciária de Segurança Máxima I (UPMAX I); Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel II (UCR Santa Izabel II); Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto de Santa Izabel (URRS Santa Izabel); Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel III (UCR Santa Izabel III); Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel IV (UCR Santa Izabel IV); Unidade de Custódia e Reinserção e Santa Izabel V (UCR Santa Izabel V); e a Central de Custódia Provisória de Santa Izabel (CCP Santa Izabel).
Texto: Márcio Sousa / NCS Seap Pará
