Seju capacita Rede Local de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas no Pará
A proposta é capacitar diferentes níveis de atuação do poder público para fortalecer a rede de enfrentamento contra esse tipo de crime
Caracterizado pelo recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas mediante ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, o tráfico humano, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), movimenta mais de US$ 32 bilhões por ano.
Para enfrentar esse cenário, principalmente no território paraense, a Secretaria de Estado de Justiça (Seju) realiza nos dias 14 e 15 de dezembro, em Belém, um evento de capacitação para Rede Local de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado do Pará. O encontro é promovido em parceria com a Coordenação Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CGETP), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com o UNODC.
O evento é um espaço para discutir temas como normativas nacionais e internacionais sobre o tráfico de pessoas, debate sobre as políticas nacional e estadual a respeito do assunto, desafios para enfrentar o tráfico de pessoas na fronteira Norte do Brasil, entre outras questões.
Para o secretário adjunto da Seju, Raimundo Feliz, o encontro é para alinhar desenvolvimento de políticas públicas sobre o tema. "Estamos reunidos para provocar debates e traçar objetivos para confrontar uma situação que sempre combatemos, mas vamos investir ainda mais, principalmente com a perspectiva do aumento de fluxo de turistas no Pará para os próximos anos", afirma.
A coordenadora do CGETP, Marina Bernardes, ressalta que a articulação entre diferentes esferas do poder público é fundamental para enfrentar o tráfico de pessoas. "O governo federal tem esse papel de propor as diretrizes e de promover o alinhamento, mas quem implementa de fato são os estados e municípios. Então procuramos fortalecer toda rede de enfrentamento que se encontra espalhada pelo território nacional", explica.
Identificação e assistência - O evento traz a proposta de capacitação dos participantes não somente a prestar assistência e proteção aos atingidos pelo tráfico humano, mas também a identificar potenciais vítimas. Esse foi um dos principais destaques do encontro para a assistente social Cândida Marques, que trabalha no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense.
"É um conhecimento a mais para nós que atuamos na linha de ponta e tem esse contato direto com o usuário. É muito importante termos mais informações para detectar em nosso município casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Vale muito a pena porque enriquece meu atendimento".
A Secretaria de Estado de Justiça possui um espaço de atendimento ao migrante e refugiado em sua sede, na capital, além de um Posto de Atendimento Humanizado no Aeroporto Internacional de Belém. A Seju também realiza ações em seus núcleos regionais, promovendo palestras e reuniões técnicas com com a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
