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Aprovada regularização do Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica

A decisão por unanimidade ocorreu em reunião do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica

Por Fernanda Graim (SECTET)
13/12/2023 23h25

Uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet) foi realizada na manhã desta quarta-feira (13). Entre os principais pontos da pauta estava a apreciação e aprovação da resolução que regulamenta e define as diretrizes do Programa de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Pará.

Reunião extraordinária dos membros do ConsectetO titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Victor Dias, que também preside o Conselho, explicou que o documento visa definir e estabelecer critérios e procedimentos, além de disciplinar a forma de implementação dos diversos programas de Formação Profissional e de oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, a serem realizados pela Sectet nas suas diversas modalidades legalmente previstas.

Ele destacou ainda que a finalidade é tornar mais claro e objetivo o processo de oferta e execução dos cursos de Educação Profissional, atuando de acordo com as vocações econômicas e demandas regionais de qualificação nos municípios, buscando entender as necessidades e especificidades do mercado atual.

Pará Profissional - “Também há a necessidade de reorganizar a forma de atuação do Programa Pará Profissional, buscando compreender e atender às demandas da sociedade de forma estratégica, com agilidade e efetividade necessárias, ou seja, oferecendo cursos e qualificação profissional em áreas e setores com condições de gerar resultados práticos de forma mais imediata e proporcionar impacto positivo para a população atendida, preparando e qualificando pessoas para o mercado de trabalho. Porém, fazendo isso com perspectiva de gerar oportunidade de ingressar no emprego e, de preferência, no próprio município ou na região”, disse o presidente do Conselho.

Ele lembrou ainda a realização em Belém da COP 30, a conferência mundial do clima, em 2025, que gera a necessidade de profissionais qualificados.

Aprovação - A resolução foi aprovada por unanimidade. Durante a reunião, também foram empossados os novos conselheiros do Consectet, para uma nova gestão. Entre outras competências, o Conselho tem a função de opinar, obrigatoriamente, sobre a política estadual de ciência e tecnologia; editar normas e definir diretrizes para a implantação da Política de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica e avaliar e sugerir planos e programas na área de ciência, tecnologia, inovação e educação superior, profissional e tecnológica.

Alguns participaram por videoconferênciaAlém do titular da Sectet, estiveram presentes Victor Tiago da Silva Catuxo, representando a  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Arnaldo Miranda, do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá; Iracilda Sampaio, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Alberto Akama, do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG); Wilton Marcelo Santos Teixeira, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Guilherme Correa Oliveira, do ITV; Rinaldo Batista Viana, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); Ricardo Augusto Vieira Matos, da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep); Dário Antonio Bastos de Lemos, da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa); Maria Domingas Ribeiro, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PA), e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa).

Participaram por videoconferência Marcel Botelho, da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); Ândrea Ribeiro dos Santos, do SBG; Fernanda Sagica, do Instituto Evandro Chagas (IEC); João Paulo Mendes Filho, do Centro Universitário do Pará (Cesupa); Aldenize Ruela Xavier, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Sérgio Henrique Faciola Coelho de Souza, do Banco do Estado do Pará (Banpará); Cláudia Vasconcelos, da Federação do Comércio (Fecomércio/PA); Dilson Augusto Capucho Frazão, da Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa); Francisco Ribeiro da Costa, da Universidade Federal do Sul e Sudeste (Unifesspa), e Leda Moreira, representando a Setor.