Secretaria dos Povos Indígenas garante a voz dos povos indígenas na COP28 em Dubai
Secretaria defende a participação dos povos indígenas nos diálogos voltados para a proteção ambiental no território amazônico
A Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Sepi) marcou presença na COP28, em Dubai, de 30 de novembro a 12 deste mês de dezembro. O evento proporcionou uma oportunidade para estabelecer diálogos, articulações e parcerias voltadas para a implementação de ações para enfrentar a crise climática e proteger os povos indígenas.
Para a Sepi, a inclusão dos povos indígenas nas discussões sobre preservação da biodiversidade e da proteção do planeta é fundamental para que suas vozes sejam ouvidas e suas perspectivas incorporadas às discussões sobre a preservação ambiental e a mitigação da crise climática, tendo em vista, principalmente, o conhecimento ancestral dessas comunidades, que há gerações vivem em harmonia com a natureza.
A titular da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé, participou de diversos painéis e diálogos durante a conferência. “A nossa participação durante a COP 28 teve como objetivo principal trazer a voz e as preocupações das comunidades indígenas para o centro das discussões sobre mudanças climáticas".
"Como indígena, entendo que nossa presença é crucial, não apenas por representarmos quem é diretamente afetado pela crise climática, mas por também trazer um conhecimento ancestral valioso sobre a preservação do meio ambiente”, afirma Puyr Tembé.
Segundo a secretária, a COP 28 também foi uma oportunidade para fortalecer o compromisso do Pará pela busca de soluções para os desafios climáticos e estabelecer parcerias para o desenvolvimento da COP 30, que ocorrerá em Belém em 2025.
“A presença da Sepi e de lideranças indígenas em um evento de grande porte como a COP traz uma representação extremamente importante para os povos indígenas, isso porque não é possível ter uma discussão sobre meio ambiente e sobre o combate da crise climática sem a participação indígena, afinal, nós somos os guardiões da floresta. Então, acredito que essa participação ativa dos povos indígenas durante esses dias de COP 28 foi fundamental para nos incluir nesses diálogos e fortalecer a luta indígena”, destaca o Cacique do povo Kyikatejê, Zeca Gavião, que também esteve presente na conferência em Dubai.
Participação indígena no Mercado Voluntário de Carbono
Dentre as inúmeras agendas realizadas pela Sepi, durante a conferência, destaca-se a participação no Painel “Uma Mudança Revolucionária Para o Mercado Voluntário de Carbono: Liderança das Comunidades Florestais e dos Países do Sul Global”. O mercado voluntário de carbono é um sistema no qual organizações e indivíduos têm a opção de compensar suas emissões de gases de efeito estufa comprando créditos de carbono. Esses créditos representam reduções, remoções ou prevenção de emissões equivalentes de dióxido de carbono.
Dessa forma, a participação dos povos indígenas no mercado voluntário de carbono é uma forma de gerar receitas financeiras para as comunidades indígenas e também auxiliar no reconhecimento formal e proteção de territórios indígenas. Ao envolver os povos indígenas na tomada de decisões, a participação no mercado voluntário de carbono promove benefícios para as comunidades locais e também apoia metas globais na redução das emissões de gases de efeito estufa.
Criação de Diálogos diretos com o Governo do Pará
Durante a COP 28, o governador Helder Barbalho reuniu com lideranças indígenas para dialogar sobre as demandas dos territórios indígenas no Pará. Entre os temas discutidos, estavam a garantia dos direitos indígenas na desintrusão, demarcação de territórios, mitigação das mudanças climáticas e a segurança alimentar em áreas vulneráveis, como a Etnoregião do Baixo Tapajós.
Também foi abordada a distribuição justa dos benefícios de programas governamentais de mitigação climática. Além disso, a participação ativa dos povos indígenas na COP 30 também foi debatida.
O encontro contou com a participação da secretária estadual dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, a liderança do povo Arapium e coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Auricélia Arapiun, além de representantes da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA).
Comissão Internacional Indígena para COP 30
A Sepi também esteve presente no diálogo “Construindo uma Comissão Internacional Indígena para COP 30”. O evento foi uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e marcou o início das discussões sobre como será a atuação indígena na COP 30. Além disso, durante o diálogo foi proposta a criação de uma Comissão Internacional, formada por representações indígenas do mundo todo, para promover a qualificação dos povos indígenas para o debate sobre as questões climáticas.
Protagonismo Indígena na Conferência das Partes
Representando a Secretaria dos Povos Indígenas, Puyr Tembé esteve presente no Painel “Parcerias Para a COP 30 e Além: Construindo Um Legado Para a Região da Amazônia”, que contou com a participação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; Assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Carina Vitral; co-fundadora da Aya Partners Patrícia Ellen; superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
Outra participação essencial foi no painel “Agenda Indígena de Fortalecimento Territorial e Lançamento do Fórum de Secretários Estaduais de Povos Indígenas”. Durante o painel ocorreu a troca de ideias e experiências com lideranças indígenas. O painel reuniu secretarias nacionais e estaduais indígenas, fortalecendo laços e discutindo estratégias para o fortalecimento territorial. O objetivo da reunião foi fortalecer as comunidades indígenas e criar um diálogo com alcance global. No painel, também ocorreu o lançamento do Fórum de Secretários Estaduais de Povos Indígenas.
