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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende ônibus em Conceição do Araguaia 

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
11/12/2023 15h48

Durante operação de fiscalização realizada domingo, 10, pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, localizada no km 15 da PA-447, sudoeste do Estado, foi apreendido um ônibus novo que saiu de Caxias do Sul (RS) com destino a Canaã dos Carajás. 

“O condutor do veículo apresentou uma nota fiscal de venda emitida por uma empresa no Rio Grande do Sul para outra empresa do mesmo Estado. No entanto, após consultar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo foi constatado que a verdadeira entrega da mercadoria seria para uma empresa não contribuinte do imposto, localizada em Canaã dos Carajás, no Pará. Essa situação caracterizou a internalização da mercadoria de forma irregular no Estado”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira. 

O veículo foi avaliado em R$ 523.038,42 e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 108.483,40.