Semas apresenta na COP 28 políticas públicas ambientais do Governo do Pará
Política Estadual de Mudanças do Clima, Plano de Bioeconomia, pioneiro no Brasil, e Plano de Restauração estão as ações expostas pelo secretário Mauro O’de Almeida
Restauração produtiva, agricultura familiar, regularização ambiental e combate ao desmatamento. Esses temas dominaram a agenda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) neste domingo (10), na COP 28 (conferência mundial do clima), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, participou de dois painéis no Pavilhão do Brasil, e apresentou o que o Estado vem implementando para a preservação ambiental e promoção da transição socioeconômica de baixo carbono.
Mauro O’de Almeida expôs as políticas ambientais e as metas do Estado
“A maior oportunidade que temos, em se tratando de políticas públicas ambientais, é o de escuta no processo de elaboração de políticas públicas no Pará nos últimos anos, em que fizemos a Política Estadual de Mudanças do Clima, o Plano de Bioeconomia e o Plano de Restauração, que foi entregue aqui nesta COP. Essa escuta qualificada sempre foi priorizada, e foi o aspecto mais importante da construção. Nesse processo, começamos a perceber não só a empatia, mas a nossa posição, sendo reconhecidos pelos beneficiários dessas ações por fazer políticas públicas com eles, e não só para eles. Com a oportunidade da COP 30, em Belém, teremos oportunidades de fazer alguns eventos pré-COP para ampliar esse processo de diálogo, entendendo que na COP do Pará o que mostraremos será a Amazônia real, a floresta e a realidade das pessoas que lá vivem”, frisou o secretário.
Mauro O’de Almeida destacou ainda o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa como essencial para promover a restauração produtiva com agricultura regenerativa, “entendendo esse processo como chave para uma nova economia, combinado com o Plano de Bioeconomia e todas as políticas que a gente tem feito em termos de transformação digital”.
Desmatamento - Nas ações de combate ao desmatamento, o titular da Semas destacou a constante redução dessa prática no Pará, que registrou 21% de queda nas áreas desmatadas pelo segundo ano consecutivo, de acordo com o Sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O painel “Amazônia rumo ao desmatamento zero: desafios e oportunidades” também contou com a participação da secretária Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, Amanda Purger. Ela informou que o município conta, atualmente, com 97% de cobertura de Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo mais de 30% de território validado, e a projeção é que o município do sudeste paraense alcance 100% dos cadastros validados até 2030.
Conservação dos rios – Considerada a próxima pauta prioritária na área ambiental depois do combate ao desmatamento, a conservação dos rios ganhou destaque na COP 28. O Governo do Pará trabalha pela implementação do Programa Pró-Rios, política estadual de conservação da bacia hidrográfica paraense.
No painel que abordou as políticas de restauração florestal, o titular da Semas explicou a iniciativa. “No Pará, nós fizemos um edital para um SLL (Sustainable Linked Loan), que a partir de critérios de metas de preservação de rios, começando pelos rios São Benedito e Azul. Recentemente, criamos um refúgio da vida silvestre no Sul do Pará, e vamos implementar o financiamento estabelecendo a diminuição da taxa de juros de acordo com o alcance as metas de conservação dos rios do Estado. Isto é inovador no País, e aqui na COP celebramos um protocolo com o Banco do Brasil para a viabilização dessa iniciativa”, informou Mauro O’de Almeida.
Os eventos com a participação do Governo do Pará na COP 28, neste domingo, também contaram com representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Raul Protázio, secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, foi o mediador do painel “Como apoiar o pequeno produtor numa transição justa para uma agropecuária de baixo carbono na Amazônia”. Ele destacou que, atualmente, 90% das propriedades rurais são de agricultores familiares, que detêm 50% do rebanho da pecuária do Pará, tendo 90% da área, em um contexto de produtividade aquém da demanda e do potencial mapeados.
O secretário reforçou a necessidade de aumentar a eficiência para a produção de alimentos, o estímulo à assistência técnica, o maior acesso a crédito e o cooperativismo.
