Iniciativas da Sespa beneficiam pessoas com deficiência no Pará
Aproximadamente 710 mil pessoas no Pará possuem algum tipo de deficiência
Celebrado desde o ano de 1992, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado neste domingo, 3 de dezembro. A data foi criada com o objetivo de estimular na sociedade uma reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência (PCD) em âmbito mundial. No Estado do Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) possui uma série de iniciativas que garantem a inclusão e qualidade de vida para a população que convive com algum tipo de deficiência.
De acordo com uma pesquisa realizada no ano de 2019, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 710 mil pessoas no Pará possuem algum tipo de deficiência, o que corresponde a cerca de 8,2% da população do Estado.
A Sespa possui em seu quadro a Coordenação Estadual da Pessoa com Deficiência (Ceped) e a Coordenação Estadual de Políticas Para o Autismo (Cepa), que são responsáveis por colocar em prática políticas que beneficiam a população que convive com deficiência no Pará.
Aproveitando a data, a Sespa orienta PCDs e familiares sobre os programas e serviços realizados pela Secretaria. Os documentos exigidos para ter acesso aos programas são originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência, cartão do SUS e laudo médico comprovando a deficiência. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (91) 4006-4262.
A secretária de Saúde do Estado, Ivete Vaz, comentou sobre os programas e serviços ofertados pela Sespa aos PCDs. “É de fundamental importância ver tantas pessoas sendo atendidas com regularidade e qualidade pela rede estadual de saúde. Sempre trabalhamos para ampliar a capacidade do Estado em atender, da melhor forma possível, esta população, pois ninguém deve ser privado de ter seus direitos respeitados”, afirmou.
Meios Auxiliares de Locomoções (andadores, bengalas, muletas, cadeiras de rodas, adaptações de cadeiras de rodas) e Passes Livres - Nos últimos quatro anos, a Ceped vem intensificando os esforços para atender esse segmento da população no Pará. De 2019 até outubro de 2023, foram entregues cerca de 12.500 meios auxiliares de locomoção, entre cadeiras de rodas, andadores, bengalas, muletas etc. As entregas foram realizadas principalmente na Unidade de Referência Demétrio Medrado, na capital do Estado e em ações do TerPaz. Neste mesmo período, a Sespa emitiu cerca de 40 mil passes livres.
Cipteas - Entre as ações realizadas está a emissão das Carteiras de Identificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Trata-se de importantes ferramentas de garantias de direito à população autista e familiares, assegurando prioridade de atendimento em diversas áreas de serviços públicos e privados, especialmente na saúde, educação e assistência social. Desde 2021, quando começaram a ser emitidas, já foram entregues mais de 15 mil Cipteas para a população autista do Pará. Para mais informações e emitir a carteira, basta entrar no site da Sespa: http://www.saude.pa.gov.br/a-secretaria/autismo/
Ostomia - A ostomia, ou estomia de eliminação, é um procedimento cirúrgico realizado para construir um novo trajeto para eliminação de urina e fezes. Geralmente, é realizado após a identificação de condições traumáticas ou patológicas, como perfurações no abdômen e doenças no intestino, no reto e na bexiga, que podem gerar a necessidade do procedimento para preservação da vida.
Na rede pública de saúde do Pará, existe o Serviço de Atenção à Pessoa com Estomia (Sape) que atualmente conta com cerca de 3 mil pacientes cadastrados, que vão regularmente retirar as bolsas coletoras e adjuvantes. O serviço funciona na Unidade de Referência Presidente Vargas, em Belém, e oferece aos pacientes, bolsa de coleta, insumos e todas as orientações necessárias para o uso correto, contando com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas.
Para ter acesso ao serviço é preciso agendar o primeiro atendimento pelos telefones (91) 7400-7063 ou presencialmente na URE Presidente Vargas. Feito isso, só ficar atento ao dia e horário marcado e comparecer com 20 minutos de antecedência com os seguintes documentos (originais e cópias): laudo médico; sumário de alta, identidade ou documento oficial com foto; CPF; cartão SUS; comprovante de residência e certidão de nascimento.
Sonda vesical - Esse serviço fornece a sonda vesical (cateter uretral) aos pacientes cadeirantes ou com problemas no sistema urinário. No momento, o programa funciona na URE Demétrio Medrado. De 2019 até hoje, foram distribuídas mais de 339 mil sondas vesicais.
Distrofia muscular - O programa funciona na Unidade de Ensino-Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (UEAFTO) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), oferecendo reabilitação para os pacientes com distrofias musculares, que são doenças genéticas ligadas ao cromossomo X e que afetam primariamente os músculos, provocando sua degeneração progressiva. O transporte desses pacientes até a unidade fica sob responsabilidade da Ceped para que os pacientes não se ausentem das sessões de reabilitação.
Esclerose múltipla e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) - A Esclerose múltipla é uma doença restrita ao sistema nervoso central (encéfalo e medula); já a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é outra doença com causa, sintomas e evolução completamente diferentes. Afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva e, com o tempo, o paciente perde a capacidade funcional e de cuidar de si mesmo. Atualmente, 400 pacientes são atendidos fazem parte do programa, que é realizado no ambulatório do Hospital Ophir Loyola (HOL), em Belém.
Oxigenoterapia domiciliar - É uma terapêutica eficaz para os usuários com insuficiência respiratória. O objetivo é manter os níveis de oxigenação adequados para evitar a baixa da concentração de oxigênio no sangue (hipoxemia). O Programa de Oxigenoterapia Domiciliar possui cooperação técnica com a equipe do programa “Melhor em Casa”, executado pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), e também atua em todo o estado por meio dos demais 12 Centros Regionais de Saúde, fornecendo equipamentos necessários para a assistência destes pacientes em sua própria casa. Com esse suporte dado pela Ceped, 178 pacientes permanecem em seu domicílio.
Texto: Edilson Teixeira (Ascom / Sespa), com informações de Mozart Lira
