Sefa apresenta ações da área tributária estadual em Altamira
Mais de 150 pessoas participaram de reunião, nesta quinta-feira (1), na Associação Comercial de Altamira, para tratar das novidades da área tributária estadual. O evento, realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), contou com a presença de empresários, produtores rurais e representantes da prefeitura.
Durante a reunião, o público conheceu um pouco mais sobre alguns serviços disponibilizados no Portal da Sefa na internet, como o novo sistema de emissão da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) e o parcelamento dos tributos estaduais, que vai entrar em funcionamento nos próximos dias.
Também foi explicado como é feito o protesto dos débitos da dívida ativa pelos cartórios; as mudanças da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios em 2018; as mudanças no regime do Simples Nacional e os investimentos que serão realizados em modernização da administração tributária pelo Programa Profisco II, da Sefa, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e os planos para integrar os fiscos, objetivando ampliar os resultados para melhorar a arrecadação própria.
A reunião foi aberta pelo coordenador regional da Sefa em Altamira, Dercelino da Costa, e teve ainda a presença do fiscal de receitas estaduais João Luis Lopes, da Coordenação Especial de Micro e Pequenas Empresas; além de Danisio Carneiro e Rivail Araújo Filho, da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias.
A Sefa vem realizando reuniões nos municípios para apresentar as novidades da área tributária e esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes estaduais. O objetivo, segundo o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, é integrar o Fisco Estadual e os fiscos municipais, assim como facilitar o acesso dos contribuintes aos produtos e serviços da Fazenda Pública Estadual.
