Cachoeira Porteira será reconhecido como o maior quilombo titulado do Brasil
Neste sábado, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) beneficia 145 famílias no município de Oriximiná, com a entrega de mais um título coletivo de terra aos remanescentes de quilombos. Desta vez, a comunidade beneficiada será Cachoeira Porteira, que passa a ser o maior quilombo titulado do Brasil. A entrega do documento será feita pelo governador Simão Jatene e pelo presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
“Vamos avançar ainda mais na regularização de áreas quilombolas”, assegurou Lopes, que emitirá nos próximos dias também novos títulos em favor das comunidades Ramal do Caeté, em Abaetetuba/Moju; Espírito Santo, no Acará, e São Tomé do Tauçu, em Portel, beneficiando um total de 320 famílias.
Com os títulos, ainda a serem entregues, serão oito comunidades quilombolas tituladas somente na atual gestão, consolidando ainda mais o Pará como o Estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no país, 62 estão no Pará, sendo que destas 53 foram tituladas pelo Iterpa. “Com esses títulos, as famílias beneficiadas poderão acessar as políticas públicas que possibilitam o progresso e o desenvolvimento da comunidade”, reforça o dirigente da autarquia fundiária estadual.
Quilombolas
A titulação do território quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, ocorreu pela desafetação de parte das florestas estaduais (Flotas) de Trombetas e Faro, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e decretada pelo governador Simão Jatene. A efetivação desse processo pelo Iterpa, além de ampliar a área titulada do Estado, cria o maior quilombo titulado do Brasil, com 225 mil hectares e 145 famílias beneficiadas.
A entrega do título faz parte do planejamento do Iterpa que elegeu como prioridade a regularização fundiária não somente de pequenos produtores rurais, mas também de comunidades quilombolas e extrativistas. Entre pequenos produtores, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista e termos de permuta já são mais de seis mil títulos entregues somente no período de 2015 a 2017.
O órgão vai avançar ainda mais com o objetivo de promover o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos. Para isso, várias ações estão sendo realizadas em campo, como vistoria técnica nas áreas de Tauerá, Buiuçu, Taperu, Turu e Maripi, no município de Porto de Moz, e, ainda, o pagamento de indenizações e benfeitorias dos imóveis rurais em comunidades no Acará e Moju.
Para 2018, os trabalhos de regularização também prosseguem nas comunidades do Alto Acará, no Acará; Ariramba, em Óbidos; São João, em Prainha; Umarizal, em Oeiras/Baião/Bagre; São Pedro, em Castanhal e Menino Deus de Pitimandeua, em Inhangapi. “Todas as ações representam o esforço do Governo do Pará em realizar políticas públicas fundiárias que contemplem toda a diversidade dos povos existentes no Pará”, ressalta Daniel Lopes, que lembra que a titulação de terra é um reconhecimento histórico dos direitos dessas comunidades.
