Com 53 áreas tituladas, Pará é o Estado que mais reconhece comunidades quilombolas
O Pará é o estado brasileiro que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos em todo o Brasil. Um avanço e um reconhecimento histórico para aqueles que tanto fizeram pelo país desde a sua colonização. Somente nos últimos três anos, o Governo emitiu cinco títulos coletivos; o mais recente foi entregue no sábado (3), na comunidade Cachoeira Porteira, localizada em Oriximiná, região oeste do Pará.
Cachoeira Porteira é agora o maior quilombo titulado do Brasil, com uma área de 225 mil hectares de terra, beneficiando 145 famílias e cerca de mil pessoas. A entrega do título faz parte do planejamento do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que elegeu como prioridade a regularização fundiária. Ao todo, existem 178 comunidades quilombolas no Brasil; 62 estão no Pará e 53 já foram reconhecidas pelo instituto.
Ainda este mês, outras três ganharão seus títulos: Ramal do Caeté (Abaetetuba/Moju), Espírito Santo (Acará) e São Tomé do Tauçu (Portel). Nessas três localidades, mais de 300 famílias serão beneficiadas. “Nossa prioridade é dar a terra a quem de fato ela é de direito. Entre pequenos produtores, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista e termos de permuta já são mais de seis mil títulos entregues somente no período de 2015 a 2017”, explicou Daniel Lopes, presidente do Iterpa.
Só que antes da titulação de fato acontecer, um processo mais detalhado é realizado, desde o cadastro das famílias, estudo de levantamento da área, georreferenciamento da área, desapropriação, até a assinatura do título pelo governador. “Temos uma relação muito próxima com essas populações por conta de todo o processo que é feito. O que podemos perceber deles é que o grau de satisfação é grande após a finalização do trabalho, consagrando esse objetivo maior, que é a posse das terras por eles. São comunidades seculares, que têm por direito essas áreas”, atestou Lopes.
Depois da titulação, diversos benefícios ficam disponíveis para essas populações, políticas públicas que trazem recursos para as pessoas e o aumento da autoestima de todos os moradores. Na comunidade Sítio Bosque, localizada na área rural do município de Moju, no nordeste do Estado, por exemplo, a titulação em 2015 trouxe diversas melhorias. “Nossa primeira atitude foi montar uma associação de moradores, em 2012, para que conseguíssemos então ser reconhecidos. Mantínhamos as tradições e temos todas as características de povo quilombola. Depois de iniciado o processo com o Governo, conquistamos o título em 2015. Hoje temos políticas diferenciadas e parabenizo esse Governo por realmente se preocupar com as nossas comunidades e reconhecê-las”, comentou André Natividade, criador da Associação Remanescente de Quilombo Rei Zumbi, da Comunidade Sítio Bosque.
Depois do título em mãos, diversas ações são realizadas na comunidade, entre elas se destacam as da área da saúde e educação. “Temos três campanhas por ano onde, além de vacinas contra diversas doenças, têm também atendimento médico e psicológico. Em breve, será inaugurado o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Quilombola), que atenderá a população em suas especificidades, o abastecimento de água e a construção de uma nova escola, com recursos do Governo do Estado. Serão sete salas, inclusive todas climatizadas, um ganho muito grande para as crianças e famílias daqui. Na área da educação temos também o Vestibular Quilombola, um Processo Seletivo Especial. Atualmente, sete jovens nossos fazem faculdade, nas áreas de licenciatura e da engenharia”, elencou Alzinei Natividade, atual presidente da Associação.
Sítio Bosque
A comunidade Sítio Bosque fica no município de Moju, a 127 quilômetros da capital paraense. Após a descida da ponte que dá acesso à cidade e mais 45 minutos por uma estrada de ramal, às margens do Rio Moju, chega-se à comunidade. Lá moram 87 famílias, o equivalente a mais de 200 pessoas. Por anos, o Sítio Bosque foi abrigo de escravos refugiados, que se firmaram na área, formando famílias inteiras que começaram a trabalhar principalmente com a agricultura para sobreviver. Hoje, além da agricultura, o extrativismo do açaí e a produção de farinha de mandioca são as principais fontes de renda e trabalho da população remanescente de quilombo.
Referência para outras comunidades ainda não tituladas, a Associação do Quilombo Sítio Bosque trabalha auxiliando outras que ainda não possuem seus títulos de terra. Seja promovendo palestras ou indo fazer visitas a esses locais, o intercâmbio de informações é essencial para ajudar outros remanescentes de quilombo. “Assim como nossos antepassados não tinham conhecimento dos direitos que possuíam, até hoje alguns quilombolas também não têm. Nossa escola também é uma referência. Atendemos mais de 200 crianças de sete comunidades diferentes, que saem daqui não só com a formação tradicional, mas verdadeiros cidadãos, que sabem da sua história, conhecem seus direitos e sabem quais seus deveres”, detalhou Alzinei.
Além das três programadas ainda para o mês de março, o Iterpa avalia que pelo menos outras seis comunidades remanescentes de quilombolas devem receber o seu documento ainda este ano. “O trabalho continua, temos indicadores de outras áreas quilombolas e com trabalhos já sendo realizados. Ao todo, são seis áreas com estudo preliminar iniciado que deverão conquistar também esse benefício”, finalizou o presidente do Iterpa.
