Semas faz mutirão de regularização ambiental rural em Gurupá, no Marajó
Agricultores familiares podem garantir a regularização de sua propriedades e aproveitar os benefícios do CAR validado com excedente de conservação
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) iniciou na segunda-feira (20), no município de Gurupá, no Arquipélago do Marajó, um mutirão de atendimento de produtores rurais da agricultura familiar para regularização ambiental de imóveis. O mutirão é uma ação do Programa Regulariza Pará, do governo do Estado.
“Achei ótimo o atendimento. Foi muito importante pra gente poder regularizar direito a nossa terra. Agora, a gente vai atrás do que falta dos documentos”, disse Simone de Carvalho Nunes, produtora rural, que possui uma propriedade no Porto do Ajó, estrada do Mucuri, na zona rural de Gurupá.
Francisco dos Anjos de Souza, que tem uma propriedade de cerca de 300 hectares na comunidade de Santa Maria, também conseguiu acesso a todas as informações que precisava e constatou que o CAR (Cadastro Ambiental Rural) do seu imóvel está totalmente regular. “Não está com pendência; está tudo certo com o meu cadastro. Esse atendimento é uma ajuda boa, porque a gente pode ter todas essas informações. A equipe dá essas orientações, e isso é uma ajuda boa para os ribeirinhos”, ressaltou.
Durante quatro dias, na sede de Gurupá e em três comunidades da zona rural, técnicos da Semas atendem agricultores e auxiliam em processos de regularização ambiental de imóveis rurais, como ações de retificação e validação de cadastros ambientais rurais, por meio da metodologia simplificada de análise e validação do CAR.
Meta - Na primeira manhã de mutirão, foram atendidos 34 produtores da agricultura familiar, todos proprietários ou com a posse de áreas de até quatro módulos fiscais. A estimativa é atender cerca de 300 produtores familiares durante o mutirão.
Os técnicos também identificam produtores rurais com perfil para participar do Programa Floresta Mais de Pagamento por Serviços Ambientais REDD+ (PSA Floresta+). O Programa está atualmente em fase de pré-cadastro de participantes que, após a finalização dos processos, serão recompensados financeiramente por preservar áreas de floresta nativa em suas propriedades ou posses rurais.
Resolução de pendências - Os potenciais beneficiários do PSA recebem informações sobre o Programa. Os interessados em participar preenchem uma ficha de pré-cadastro. Benedito Pereira Dias é proprietário de um imóvel de cerca de 87 hectares, no ramal do Bacá, KM-02. Ele está com algumas pendências na documentação do CAR, mas a equipe da Semas já está providenciando a regularização. O produtor contou que boa parte de sua terra é de cobertura florestal, por isso conseguiu fazer seu pré-cadastro no PSA. “Eu planto mandioca, abacaxi, outras frutas, e crio galinhas. O meu CAR ainda está faltando algumas coisas, mas eles vão fazer os encaminhamentos. Ainda tem mata nativa lá. A gente trabalha com roçado numa parte da área, mas ainda tá um capoeirão grosso. Mas quase a metade da área é de mata nativa. A gente fez o cadastro, e agora vamos esperar pra entrar no Programa”, informou Benedito Dias.
Joel Queiroz de Souza, proprietário de um imóvel no KM-16 da Rodovia do Mucuri, aprovou o atendimento e fez seu pré-cadastro no PSA. A documentação de seu CAR ainda não estava completa, mas sua regularização também já foi encaminhada pela Semas. “Achei legal o atendimento. Foi tudo bem explicado pra gente. Achei ótimo mesmo, porque o pessoal me deu as informações que eu precisava. Eu tenho área de mata nativa. No meu CAR consta que ainda tem muita mata lá, e por isso eu fiz o pré-cadastro. O CAR eu tenho, mas ainda estou com documentação meio pendente. Mas fui cadastrado”, afirmou.
“Essa ação é importante para que o público atendido, agricultores familiares da região de Gurupá, possa não somente garantir a regularização de sua propriedade, mas aproveitar os benefícios do CAR validado com excedente de conservação. Os técnicos da Semas prestam o auxílio necessário, analisam as documentações, corrigem eventuais inconsistências e finalizam o atendimento com a validação do CAR. A presença dos técnicos no local é fundamental para garantir que todo o processo seja realizado de maneira adequada e eficiente, com ganhos diretos ao produtor rural da agricultura familiar”, disse o secretário adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
O Floresta+ Amazônia, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), conta com apoio do Programa Regulariza Pará na execução das atividades, por meio da Semas, a partir de um acordo de cooperação assinado em 2021. Os recursos são do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund - GCF), iniciativa global de apoio aos países em desenvolvimento.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
