Projeto de Complexo Hidrelétrico no rio Cupari é tema de Audiência Pública em Rurópolis
Cerca de 700 pessoas participaram de uma audiência pública, no município de Rurópolis, no sudoeste do estado, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). As discussões giraram em torno dos impactos socioambientais previstos no projeto do Complexo Hidrelétrico Braços Leste e Oeste e Linhas de Transmissão Associadas, de responsabilidade da empresa Cienge Engenharia.
Essa foi a segunda audiência realizada, a pedido da Semas, a respeito do projeto. O evento deu continuidade a encontros anteriores, como reuniões prévias e outra audiência já realizadas no município no período entre agosto e outubro de 2016.
A Semas também convocou, por meio de edital, o Ministério Público Estadual e Federal, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e comunidades a serem influenciadas direta ou indiretamente pelo empreendimento, a fim de discutir o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos da Semas, Ronaldo Lima, presidiu a sessão na mesa de abertura, que também contou com a presença do Secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Eder Baségio; o representante da Câmara Municipal de Rurópolis, Sérgio Ribeiro; Representantes do Ministério Público Estadual, promotoras de Santarém Lilian Braga e de Rurópolis Mariana Macedo e o representante da empresa Cienge, Leonardo Bastos.
Cerca de 35 indígenas da etnia Munduruku também marcaram presença na audiência pública. Apesar das aldeias estarem localizados a aproximadamente 400 km da área onde poderá ser instalado o empreendimento, eles aproveitaram da ocasião para se manifestar e exigir responsabilidade com relação aos possíveis impactos ambientais gerados pelo Complexo Hidrelétrico.
Os representantes da empresa e da consultoria explicaram, na ocasião, que a proposta do projeto consiste em se beneficiar da bacia hidrográfica do rio Cupari para fornecer energia local e regional por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com o EIA-Rima, o empreendimento abastecerá 100 mil residências ou 300 mil habitantes, a partir de um conjunto de pequenas centrais hidrelétricas e uma usina hidrelétrica. Uma linha de transmissão coletará a energia e a conduzirá até a subestação de Rurópolis, conectada ao SIN.
A previsão da empresa no Relatório de Impacto Ambiental é a de que as obras de funcionamento do Complexo gerem, durante a instalação, mais de dois mil empregos diretos e indiretos. O projeto prevê ainda a realização de programas, entre eles, o de capacitação e seleção de mão de obra local, o de resgate do patrimônio histórico e arqueológico e o de comunicação social, entre outros.
Os estudos também apontam que os impactos ambientais podem ser gerados no meio físico – água, solo e ar -, no meio biótico, onde foram catalogados espécies de anfíbios, répteis, aves, insetos e peixes frequentes na área; e na socioeconomia, com interferências na saúde, educação, segurança, transporte, renda, impostos e outros fatores que afetam a qualidade de vida da população, com propostas de solução a esses impactos socioeconômicos e ao meio ambiente.
Expectativas
Reações positivas e negativas foram manifestadas pelas comunidades com relação à implantação do Complexo durante a audiência. O morador da comunidade de São José, Antônio Gomes acredita que o empreendimento possa gerar desenvolvimento para região, no entanto exige responsabilidade com relação aos potenciais impactos. “95% da população já decidiu, nós precisamos desse desenvolvimento e queremos acreditar na capacidade da Semas e na representação do Ministério Público. Temos muitas dúvidas, mas esse processo de audiência pública é esclarecedor e muito válido”, comentou.
A promotora de Justiça de Santarém, Lilian Braga, representou o Ministério Público Estadual. “O nosso papel é o de indagar, fortalecer esse momento levantando várias questões que são pertinentes a nós e de fundamental importância para as comunidades que necessitam de auxílio. Quanto mais informações conseguirmos melhor subsídio teremos para as manifestações, exigindo a adequação do projeto a realidade da região”.
O secretário de Meio Ambiente e Turismo de Rurópolis, Eder Baségio, parabenizou a população pelo comparecimento ao evento e enfatizou que a Prefeitura está à disposição para ajudar a conduzir o processo de licenciamento, caso seja aprovado. “É muito bom ver que a população fez questão de participar e contribuir. Acho que esse é o início de tudo e os questionamentos aqui apontados são muito importantes. A Secretaria se prontifica a acompanhar esse processo e a fiscalizar para que tudo aconteça da forma mais correta”, destacou.
O secretário adjunto da Semas, Ronaldo Lima, finalizou o evento informado sobre a importância da audiência pública como parte do processo democrático de licenciamento ambiental. “Hoje recebemos muitas reivindicações e apelos negativos e positivos, isso é muito importante. As contribuições que recebemos aqui fornecem subsídios para os nossos técnicos analisarem a viabilidade ambiental do projeto, vamos absorver tudo que foi dito e ponderar. O que não for contemplado nos estudos, será pedido através de condicionantes ou até mesmo de compensação ambiental. Esse compartilhamento de informações nos dá suporte pra isso, parabenizamos as comunidades por marcarem presença”, finalizou.
Todas as sugestões, críticas e informações obtidas na audiência pública serão consideradas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento e submetidas à apreciação da equipe técnica e jurídica responsável pela análise, com posterior envio ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para avaliações sobre a deliberação da licença prévia.
O Estudo e o Relatório de Impactos Ambientais, disponibilizados a alguns órgãos do município de Rurópolis, encontra-se à disposição dos interessados para consulta na biblioteca do órgão ambiental, na travessa Lomas Valentinas, 2717, Bairro do Marco, Belém e no site www.semas.pa.gov.br. Além disso, os interessados poderão, ainda, encaminhar manifestações para a Semas por um prazo de 10 (dez) dias úteis a contar das datas de realização da audiência através do e-mail [email protected] e [email protected].
