Missão técnica destaca compromisso do Governo do Pará com o desenvolvimento sustentável

A missão técnica de supervisão do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), destinada ao planejamento do novo ciclo de ações que será implementado de abril de 2024 até 2026, foi finalizada na quinta-feira (9), com visita à comunidade de Anã, na Reserva Extrativista Marinha (Resex) Tapajós-Arapiuns, no município de Santarém, no Oeste do Pará. Foram três dias de visitas técnicas a unidades produtivas nos municípios de Santarém e Belterra. O próximo passo será a avaliação dos dados levantados durante a análise de campo pelos integrantes do projeto, para planejar as ações.

A agenda da missão foi coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), com o apoio do Banco Mundial, Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e Conservação Internacional (CI-Brasil).Equipe do projeto durante a visita ao Oeste do Pará

Bernadete Lange, especialista ambiental sênior do Banco Mundial, destacou o “momento único” da política ambiental do Estado. “Eu acho que o Pará tem sido um estado que, nos últimos anos, tem se redescoberto. Acho que é um estado que mudou a lógica. O Pará sempre foi um estado que teve uma fama de altos índices de desmatamento, e o Governo do Pará está mudando essa história. E isso é muito interessante, muito bom de se ver. É um momento histórico único, e eu acho que esse compromisso do Estado de querer mudar, querer fazer as coisas de uma forma que realmente promova uma melhor condição de vida para a sua população, e também promova um compromisso governamental com a conservação da floresta e da biodiversidade, é um momento muito especial”, ressaltou.

Compromisso político - Segundo sua avaliação, o Governo do Pará tem aberto portas para o desenvolvimento de uma economia de base sustentável. “Eu já tinha vindo ao Estado, e nunca tinha visto este compromisso político, governamental, o esforço de dizer ‘olha, o meio ambiente não é uma coisa ruim, conservação não é uma coisa ruim. Pode trazer benefícios para a comunidade, para a economia do Estado’. Turismo de base comunitária, produção orgânica, produção de recursos naturais de forma sustentável. Acho que tem um universo para explorar, um espaço para essa coisa de certificação de origem geográfica, de local de origem. Criar realmente elementos que valorizem o produto do Pará como ambientalmente correto, justo em termos sociais e que está promovendo sustentabilidade a longo prazo”, reiterou.

Atuando no escritório brasileiro da instituição financeira, Bernadete Lange acompanha a implementação do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. Segundo ela, a missão técnica permitiu ver de perto o que está sendo pensado de forma sustentável no Pará.

“É um novo ciclo de planejamento do projeto, que vai ser de 2024 até 2026, chamado de plano operativo. Essa missão técnica de apoio à implementação teve dois objetivos. Um foi a oportunidade de conversar com as pessoas envolvidas com os projetos, os beneficiários, os residentes das unidades de conservação, das Resex, as Flonas (Florestas Nacionais), com os parceiros, os representantes dos diferentes estados que compõem o projeto. E, com estes parceiros técnicos, pensamos juntos em como avançar na implementação do projeto. Obviamente, quando você vem para uma região como o Pará, é uma oportunidade de realmente ver como é a demanda local, como as pessoas estão vendo o projeto, como elas estão participando e como o projeto pode melhorar para chegar num ponto de equilíbrio de promover o desenvolvimento, mas promover desenvolvimento de paisagem, de forma integrada e de forma ambientalmente sustentável”.

A diversidade socioeconômica do Pará não pode receber uma abordagem padronizada em termos de investimento e planejamento, disse a especialista do Banco Mundial. “Os estados da Amazônia são repletos de Amazônias, e cada Amazônia é única. Na hora em que você vai para uma Flona do Tapajós, vê que as pessoas vivem realidades muito diferentes, mesmo as que estão na mesma região. Em três dias, num estado grande que nem o Pará, na realidade a gente visitou um pedacinho do Pará. E mesmo dentro desse pedacinho, a realidade de um agricultor de produtos orgânicos que está ao redor da cidade de Santarém é completamente diferente de um pescador ou de um produtor de peixe que está numa Resex, a uma distância de quatro, três horas de barco de Santarém. São realidades sociais e econômicas muito diferentes, que só visitando se pode ter uma noção de quanto o Estado é grande, diverso, e por ser tão diverso precisa ter diferentes soluções. Não tem uma fórmula para responder a todas as demandas. O que funciona num lugar não vai necessariamente funcionar em outro lugar”, explicou.

Outro aspecto especial do Pará destacado por Bernadete Lange é a execução integrada de suas políticas públicas. “Esta parceria entre a Semas e a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), onde você põe essa produção e conservação como elementos irmãos e conjuntos do processo, é uma coisa muito interessante e única. Eu não vi outro estado onde essa harmonia seja tão evidente quanto está sendo no Pará. E é especial, está no caminho certo. Existe  uma proposta clara de onde se quer chegar, e como chegar lá. Eu acho que isso é um avanço muito interessante. Os desafios continuam sendo imensos, do tamanho do Estado, mas na hora em que você tem um compromisso de Estado, de governo para avançar, os desafios conseguem ser superados. É um momento muito especial do Pará”, afirmou.

Perfil econômico - Uma das 86 comunidades e aldeias da reserva extrativista marinha Tapajós-Arapiuns, Anã tem um perfil econômico bem diversificado, com a piscicultura e o turismo como seus pontos fortes. A comunidade se organiza em associações e cooperativas para incrementar suas atividades. “A comunidade de Anã trabalha com diversificação de projetos, com piscicultura, manejo de peixes em tanque e rede, e meliponicultura, com a abelha sem ferrão. Temos também o turismo de base comunitária, o artesanato feito a partir do tecido de tucumã, e estamos em fase de acabamento de fábrica de ração orgânica, que para nós será um grande passo para a piscicultura. A meliponicultura e a piscicultura são complementos da agricultura familiar. Por isso, trabalhamos a coletividade na comunidade de Anã, e até hoje isso tem dado certo”, informou o líder comunitário Antonio Ilson.

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, que integrou a missão técnica, disse que o apoio do “Paisagens Sustentáveis da Amazônia” deverá reforçar aspectos da política ambiental do Governo. “O Pará está propondo três eixos de ações para apoio do projeto, voltados prioritariamente para a agricultura familiar, territórios quilombolas e comunidades pesqueiras do Baixo Amazonas. Compreender a importância destas ações é saber dimensionar a complexidade dos desafios da sustentabilidade associados aos diferentes territórios, diferentes usos e práticas. Trouxemos eles aqui para verem esta realidade de perto, vivenciar e perceber a importância do que estamos solicitando”, explicou o secretário adjunto.

Quarenta pessoas participaram das ações em Santarém e Belterra. O grupo foi formado também por equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Serviço Florestal Brasileiro, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Emater-PA, além de secretarias dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.

Suporte - O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) tem como meta fornecer proteção ambiental para áreas de ecossistemas florestais amazônicos de importância mundial, por meio de suporte a políticas de promoção do uso sustentável dos recursos naturais e de recuperação da vegetação nativa.

O projeto é executado por três países em sua primeira fase (Brasil, Colômbia e Peru). A Fase 2 envolverá Bolívia, Equador, Guiana e Suriname. O Projeto ASL Brasil foi elaborado a partir de experiências realizadas na Amazônia brasileira, direcionadas ao fortalecimento e à conservação da biodiversidade, redução do desmatamento e melhoria dos meios de subsistência das comunidades.

O “ASL Brasil” é implementado pelo Banco Mundial, coordenado pelo MMA e executado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e pela Conservação Internacional Brasil. As Unidades Operativas do projeto (ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro - SFB e secretarias de Meio Ambiente do Pará, Acre, Amazonas e Rondônia) são responsáveis pela execução das atividades locais, inseridas nos componentes do projeto.

O “Paisagens Sustentáveis” contempla restauração florestal, uso sustentável de recursos naturais, recuperação de ecossistemas aplicados ao Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia, gestão integrada da paisagem, políticas públicas e planos para proteção e recuperação de vegetação nativa, coordenação de projetos, capacitação e cooperação regional.

A participação do Governo do Pará na implementação do projeto é liderada por Semas e Ideflor-Bio, em parceria com a Emater.

Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas