Asfalto Por Todo o Pará: Seop convoca população para Audiência Pública
Evento no próximo dia 20 será em formato híbrido, no auditório do Igepps, em Belém, e pelo canal virtual do governo
Para garantir a transparência e ampla discussão sobre os serviços executados através do programa ‘Asfalto Por Todo o Pará’, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP), convoca os cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para a Audiência Pública no próximo dia 20 de novembro, às 10h. O evento irá ocorrer no formato híbrido, sendo o módulo presencial no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), localizado na Av. Alcindo Cacela, 1962 – Nazaré e Módulo Virtual, com transmissão pelo canal do Governo do Estado para as 12 Regiões de Integração.
O programa 'Asfalto Por Todo o Pará' foi desenvolvido pelo Governo do Estado, em 2019, a fim de garantir mais infraestrutura e mobilidade urbana para a população nos 144 municípios paraenses. Até o momento, já foram executados dois mil quilômetros de asfalto em mais de diversos municípios com serviços de drenagem profunda, superficial, pavimentação asfáltica, calçada e meio-fio, sarjeta e sinalização.
Em cumprimento ao art. 39 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, a SEOP lançou, na última segunda-feira (6), uma página para que a sociedade paraense possa participar da audiência pública, enviando sugestões e/ou perguntas sobre o programa. Para participar, os interessados devem fazer uma breve inscrição, de acordo com a região onde residem.
Acesse a página de inscrições, aqui.
O titular da SEOP e engenheiro civil, Ruy Cabral, reforça a importância da participação da sociedade paraense e instituições para o desenvolvimento do programa.
“Em primeiro lugar, nós temos que dar transparência as nossas ações e atividades, bem como fazer a prestação de contas do que realizamos à frente da Secretaria de Obras do Estado. Para isso, um dos fatores fundamentais é a relação, o diálogo com a população, com as autoridades políticas, instituições e, diante desses fatos, em obediência ao que determina a Lei das Licitações e das Transparências, nós estamos convocando a todos os interessados a se inscreverem para esclarecimentos de dúvidas a respeito de mais uma etapa que será apresentada do programa ‘Asfalto Por Todo o Pará’", afirmou o secretário de Obras.
Ele acrescentou que, " é fundamental dialogarmos com as entidades, prefeituras e a sociedade civil quanto as necessidades, melhorias de trafegabilidade, saúde, qualidade de vida o que é de direito dos moradores nos 144 municípios paraenses. Nós sabemos que precisa muito ser feito, mas nós já fizemos um uma boa quantidade e vamos seguir o máximo que nós pudermos dentro da gestão, dentro do que determina o governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hanna para fazer o possível aí atender a nossa população”.
As participações podem ser enviadas às 11h59 do dia 14 de novembro.
