Agentes do Mover conhecem política estadual sustentável
A secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, está em Santarém, na região oeste do Pará, onde participou, no final da manhã desta quinta-feira (09), do encerramento do Curso de Atualização do Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover), da Fundação Pro Paz. Durante o evento, a secretária explanou sobre a agenda desenvolvida pelo Programa Municípios Sustentáveis.
O programa busca criar condições ao desenvolvimento municipal, partir do planejamento integrado, governança, ajuste fiscal, assistência técnica e sistema de financiamento da infraestrutura tanto pela iniciativa pública, quanto pela privada. De acordo com a secretária não é possível pensar em bem estar, garantia dos direitos de crianças e jovens, se os municípios não têm condições básicas para promovê-los.
"Com relação a integração do Mover com os Municípios Sustentáveis, como não reforçar esse papel? Eu costumo dizer que a vida das pessoas não acontece no ente federativo Estado ou ente federativo nação, ela acontece na cidade, nos municípios e lá tem que ser o melhor lugar para as pessoas viverem. Por isso, cada vez mais, é importante reforçar a agenda local e o fortalecimento municipal", avaliou Izabela Jatene.
Orientado pelas diretrizes de desenvolvimento do Pará Sustentável, além de interagir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), a agenda conta com 17 objetivos que o Estado deve compatibilizar, no planejamento de seu desenvolvimento até 2030, entre os quais: o crescimento da produção e renda com sua distribuição entre os vários segmentos da população e as diversas regiões; combater as causas da pobreza e os fatores de vulnerabilidade, assegurando aos cidadãos e suas famílias a proteção social; proporcionar os meios de pleno acesso a direitos fundamentais, como educação, cultura, saúde e assistência pública, bem como proteção e garantia a pessoas com deficiência, e promover ações de construção de moradias dignas e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, valendo-se de sua competência como ente federado na busca pela realização dos objetivos do Estado brasileiro.
O Mover objetiva impulsionar ações entre os operadores do Sistema e contou com a participação de conselheiros tutelares, técnicos de secretarias municipais de assistência, saúde e educação, professores, diretores de escolas, técnicos dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de Referência de Assistência Social (Cras), promotores de justiça, defensores públicos, magistrados, policiais civis e militares e representantes da sociedade civil - sobre os direitos dos jovens e adolescentes.
Agenda - Após a palestra de encerramento do programa Mover, que começou na última terça-feira (7), no auditório do Ministério Público Estadual, a secretária visita, ainda nesta quinta, as futuras instalações do Centro Regional de Governo da região oeste, que funcionará no antigo prédio do Ministério Público Estadual, com sede em Santarém.
"Precisamos finalizar a implementação deste equipamento, porque temos a missão de reforçar institucionalmente essa aproximação e integração entre os municípios desta região com o Governo do Estado", observou a titular da Semsu.
Nesta sexta-feira (10), a secretária visita os municípios de Mojuí dos Campos e Belterra, que compõem a região metropolitana de Santarém, por conta de convênios e realização de obras nas áreas da saúde e educação.
À tarde, retornando a Santarém, a titular da Semsu participa da solenidade de entrega do CredCidadão, programa estadual de fomento ao empreendedorismo, destinado a micro e pequenos empresários.
