PMPA e Secretaria da Fazenda assinam acordo para reforçar segurança em postos de fiscalização
A Polícia Militar recebeu nesta quarta-feira (01), a visita do secretário de Estado da Fazenda (SEFA) René de Sousa Júnior, na sede do Quartel do Comando Geral (QCG), no bairro Parque Guajará, em Belém.Em cerimônia presidida pelo Comandante-Geral, Coronel Dilson Júnior, os gestores dos dois órgãos assinaram o Termo de Execução Descentralizada (TED), que tem a finalidade de promover o fortalecimento das ações de segurança pública e policiamento ostensivo, garantindo maior segurança aos serviços de fiscalização realizados nos postos fiscais da SEFA.
“O estado do Pará tem dimensões continentais, e por isso é tão importante a fiscalização de mercadorias em trânsito. A Secretaria da Fazenda tem duas grandes vertentes: a administração financeira, que cuida das receitas distribuindo os valores para cumprir o orçamento; a outra face é a administração tributária, para arrecadação dos impostos, através da fiscalização. Hoje a receita própria representa mais da metade das receitas correntes do Estado. E esses recursos obtidos dos impostos financiam as políticas públicas. A Sefa cuida da fiscalização, mas quem deve fazer a segurança é a Polícia Militar. Por isso, buscamos essa parceria, para cuidar da segurança da ação fiscal”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, René de Sousa Júnior.
“É um documento de suma importância o termo de execução descentralizada, celebrado entre a Polícia Militar e a Secretaria da Fazenda, e que vai permitir, através do custeio de diárias e jornadas operacionais, que a gente tenha o deslocamento de tropa, de viatura, de efetivo para estar presente trabalhando de forma integrada nos 18 postos fiscais da SEFA na região metropolitana e interior do Estado, proporcionando segurança para o ambiente de trabalho e permitindo que os nossos auditores fiscais possam executar as suas missões”, detalhou o Comandante-Geral, Coronel Dilson Júnior.
Com o acordo bilateral, foram investidos R$5.788.480,32 milhões para o deslocamento dos policiais, divididos em diárias e combustível. “Agora, com a presença da Polícia Militar, vamos intensificar a fiscalização e combate à tentativa de evasão fiscal. Com isso, esperamos contribuir com o aumento da arrecadação do Estado, através da presença física da Polícia Militar nesses dezoito postos”, concluiu o Comandante-Geral.
