Seduc participa de evento sobre educação no sistema prisional, no Rio de Janeiro
Iniciativa discutiu encaminhamentos para a universalização do acesso à educação, ao livro e à leitura, inclusive como forma de remição de pena
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos do Pará (Ceja), participou do Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos em Situação de Prisão, e do Encontro Nacional de Gestores de Leitura em Ambientes Prisionais, ambos aconteceram no Rio de Janeiro, de segunda-feira (23) até esta sexta-feira (27). O objetivo dos eventos foi o compartilhamento de experiências de gestores que atuam na área da educação dentro das casas prisionais.
Com uma programação diversificada, os eventos ofereceram painéis, oficinas e debates sobre questões essenciais para a promoção da leitura em sistemas penitenciários. O encontro reuniu gestores, representantes do sistema de Justiça, da sociedade civil e pessoas privadas de liberdade.
“A importância que a Seduc tem em ter sido a única representante do Estado, ela vem consolidar as políticas que ora o Estado desenvolve nas unidades prisionais. A Secretaria fez com que o Estado do Pará não ficasse de fora, já que reforça a importância que a EJA tem na política pública do Estado. Então, foi um momento de troca de experiências, de socialização de conhecimento, fazer uma diagnose a nível de como está a escolarização dentro das unidades prisionais”, disse Ana Cláudia Neves, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do estado do Pará (Ceja).
O encontro também foi palco do lançamento do Censo Nacional de Prática de Leitura no Sistema Prisional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O levantamento apontou caminhos para a universalização do acesso à educação, ao livro e à leitura, inclusive como forma de remição de pena, o perdão oneroso, por meio de algum esforço, como estudo ou trabalho.
“No Estado do Pará, a EJA em prisões é administrada pela Secretaria de Segurança Penitenciária (Seap), mas a escolarização é feita através da Secretaria de Estado de Educação, que hoje temos 1.357 alunos dentro do sistema prisional. Então, estar presente neste evento significa o fortalecimento da garantia de direitos à educação, o respeito aos cidadãos privados de liberdade. Essa é a importância que a Seduc tem demonstrado a nível de escolarização, a nível de educação básica”, complementa a coordenadora do Ceja.
A programação foi promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (Senappen), em parceria com o Ministério da Educação, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Biblioteca Nacional e Programa Fazendo Justiça.
Texto de Bianca Rodrigues / Ascom Seduc
