Secretário de Segurança esclarece sobre pedido de proteção
Luiz Fernandes Rocha, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), esclareceu em entrevista coletiva, na noite desta segunda-feira (12), que a Segup respondeu ao promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, sobre o pedido de proteção policial para algumas lideranças comunitárias do município de Barcarena, no nordeste paraense, motivado pela denúncia de crime de invasão de domicílio, cometido contra uma das vítimas, por policiais militares.
Na comunicação ao promotor, feita em janeiro deste ano, a Segup respondeu que, de acordo com a Lei 8.444, de 06 de dezembro de 2017, pedidos de proteção a pessoas ameaçadas devem ser encaminhados primeiramente à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O pedido, explicou o secretário, é encaminhado para avaliação ao Conselho do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, que tem representantes de diversos órgãos, inclusive do Ministério Público, que estava de posse da denúncia e também poderia ter encaminhado o caso à Sejudh.
Também em resposta à mesma denúncia, a Corregedoria-Geral da Polícia Militar instaurou, por meio da Portaria 001/2018, o Inquérito Policial Militar (IPM), presidido pelo coronel Édson Lamego, que ainda está em andamento apurando os fatos.
No caso do pedido de proteção, a Sejudh confirmou, na tarde desta segunda-feira, não ter recebido o encaminhamento do caso, o que será feito de imediato pelo novo titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha. “Tomei conhecimento deste caso hoje e vi que, apesar da resposta da Segup sobre o trâmite a ser seguido, não houve a condução do caso, o que será feito de imediato por nós, para que a Sejudh faça a análise e avalie se cabe a proteção, e, em caso positivo, em qual programa será feito o ingresso dos envolvidos”, disse o secretário.
Investigação - Policiais da Delegacia de Vila dos Cabanos e da Divisão de Homicídios de Belém investigam o assassinato de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 47 anos, liderança comunitária no distrito de Vila dos Cabanos, em Barcarena.
O crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira, no Ramal Fazendinha, na zona rural. Paulo Sérgio foi morto a tiros por volta de 3h30, por um homem ainda não identificado. O delegado Sílvio Maués, diretor de Polícia do Interior, informou que as investigações estão na fase inicial, ainda não sendo possível definir uma linha de investigação.
As equipes de policiais já ouviram o depoimento de uma testemunha, a qual contou que o autor do crime fugiu pela mata existente nos fundos da casa da vítima. As polícias Militar e Civil da região estão fazendo diligências para identificar o autor dos tiros.
