Ação conjunta garante inclusão de sobrenome étnico de indígenas Amanayé na documentação civil
Izídio Jesus Andrade Ramos Amanayé. Esse agora é o nome completo de seu Izídio, liderança da Terra Indígena Barreirinhas, no município de Paragominas, no nordeste do Pará. O acréscimo do sobrenome étnico foi possivel, por meio de uma ação conjunta de vários órgãos de Governo, que ocorreu recentemente.
Seu Izídio e a representante da Sepi Eliana Veloso “Temos que agradecer por essa conquista tão importante de ter o nosso sobrenome étnico. Estamos lutando por muito tempo e agora conseguimos! Isso, para nós, é muito gratificante!”, destaca seu Izídio Amanayé.
Para Richelly Costa, representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), essa é uma dívida histórica que precisa ser paga, pois a cultura dos povos indígenas foi cerceada ao longo da história e o acesso a cidadania é um direito.
“Temos uma quantidade expressiva de indígenas que não tem a documentação civil básica, por não ter condições de sair do território e ir até a sede do município, o que exige recursos para deslocamento, estadia e alimentação. Isso impede os indígenas de acessarem a cidadania e políticas de acesso à educação, distribuição de renda e benefícios sociais”, ressalta.
A Ação Cidadania foi promovida por vários órgãos, em atuação conjunta. Entre as instituições envolvidas estão: Defensoria Publica; Receita Federal; Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi); Cartório de Paragominas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Tribunal de Justiça; Tribunal Regional Eleitoral; Prefeitura de Paragominas (CadÚnico); Polícia Civil e Casai (Saúde Indígena).
Além da inclusão do sobrenome étnico, outros serviços foram realizados, como a atualização de CadÚnico, Bolsa Família, regulamentação eleitoral, regularização de CPFs e emissão de 2ª via de documentos.
A Secretaria de Povos Indígenas realizou diálogos com as lideranças locais e a aplicação de formulários de consulta individual, para desenvolver um diagnóstico sobre a qualidade e alcance de políticas públicas para a comunidades, em áreas essenciais como saúde, educação e acesso a outros direitos.
Segundo a gerente de Articulção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas da Sepi, Eliana Veloso, "o objetivo foi identificar as demandas existentes e articular junto a outros órgãos as medidas necessárias para a resolução dos problemas nas comunidades".
