Sedeme ressalta as políticas públicas estaduais para o setor mineral em evento na capital
2º Simpósio do Ouro 2023 e Feira de Mineração da Amazônia reúnem representantes do setor e especialistas em programação até a quarta-feira (18)
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) participa do 2º Simpósio do Ouro 2023 e Feira de Mineração da Amazônia, em Belém, que reúne especialistas e representantes de empresas do setor mineral, com objetivo de debater sobre aspectos regulatórios, tecnológicos, ambientais e iniciativas de governança e social, práticas sustentáveis, além da troca de experiências e oportunidade de negócios.
O evento, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), foi aberto na última segunda-feira (16), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. A conferência prossegue até a quarta-feira (18), no Pavilhão 'A’ do complexo turístico.
A solenidade de abertura contou com a participação do secretário-adjunto da Sedeme, Carlos Ledo; do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa; da diretora suplente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Paula Marlieri; e do deputado federal Keninston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração; representantes de empresas de mineração do Brasil e do exterior que atuam no país, além de especialistas e profissionais que atuam na cadeia produtiva do metal.
Políticas públicas - A Sedeme integra a programação do seminário com estande institucional, apresentando as políticas públicas de Governo do Estado para o setor, por meio da equipe técnica da Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (Digem). Entre as ações estão articulação institucional e apoio aos órgãos e entidades ligados à mineração, assim como aos empreendedores que atuam nas atividades de verticalização das cadeias produtivas dos minerais metálicos e não metálicos; exposição de joias do Programa Polo Joalheiro do Pará; e orientação para a regularização no Cadastro Estadual de Recursos Minerais (CERM) e estímulo às boas práticas na mineração.
O Governo do Pará, por meio da Sedeme, administra e realiza a gestão do sistema on-line do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM), de acordo com a Legislação Estadual nº 7.591/2011.
Segundo os registros do CERM, há mais de 700 empresas operando nas fases autorizadas de pesquisa e exploração mineral.
“O Pará é o segundo maior produtor de ouro no Brasil, pelos dados oficiais, mas sabemos que produzimos bem mais. Assim, ter um evento para discutir os gargalos e propor alternativas para a cadeia produtiva do ouro é muito importante. Que possamos aproveitar o evento para construirmos um caminho de sustentabilidade para cadeia produtiva do ouro no Pará”, ressaltou o secretário-adjunto Carlos Ledo.
O presidente da ABPM, Luís Maurício Azevedo, realizou a abertura oficial do evento e, durante o discurso destacou que o segmento do ouro no Brasil precisa de um olhar especial. “O simpósio ocorre em um momento de debate de novas políticas públicas voltadas ao setor mineral. Precisamos mudar e encarar essa mudança junto à sociedade, adotando uma prática sustentável e uma mineração positiva na vida das pessoas, começando com a adoção de minas mais seguras, de acordo com os padrões de saúde e meio ambiente. Medidas que devem ser adotadas desde as pesquisas, antes do estabelecimento das minas, e junto com os primeiros mapeamentos de análises químicas, geofísicas e sondagens, garantindo assim, uma mineração segura e sustentável”, disse Azevedo.
“A Agência Nacional de Mineração (ANM) está aberta ao diálogo. A mineração, de modo geral, tem sido bastante desafiada para encontrar novos caminhos, e o diálogo aberto é fundamental para novas propostas e reflexões no segmento mineral", disse Mauro Souza, diretor-geral da ANM.
O deputado federal Keninston Braga (MDB-PA) valorizou a implementação de políticas públicas para o fortalecimento da ANM, no controle e fiscalização do setor mineral, considerado a terceira coluna de sustentação econômica do país.
“Participar do debate com pessoas que conhecem o dia a dia do segmento, e trazer a ótica da Câmara Federal é fundamental para que possamos desenvolver o setor, e um arcabouço de leis com segurança jurídica, ambiental e social. Que possamos fazer melhor usufruto da mineração, dada a importância que tem em nossas vidas”.
Após a abertura, o Simpósio foi marcado com a realização de uma mesa redonda com o tema ‘“Panorama dos Investimentos em Ouro”, contando com a moderação do presidente da ABPM, Luís Azevedo; e participação da diretora suplente da Simineral, Paula Marlieri; e representantes de empresa de mineração que debateram as questões urgentes para agenda de investimentos no setor mineral.
A programação do evento inclui também a realização de rodada de negócios, e painéis, abordando temáticas atuais e pertinentes para a mineração como os seus aspectos jurídicos, novas tecnologias, certificação e rastreabilidade da produção, sustentabilidade, desafios e também a sua relação com o meio ambiente.
Um dos painéis contará com a participação da coordenadora de projetos estruturantes da Sedeme, Lilian Poliana Gualberto, na terça-feira (18) com o tema “O papel dos Estados no Desenvolvimento da Mineração".
CERM - É uma ferramenta de gestão do governo que proporciona identificação das atividades minerárias no Estado e auxilia na regularização, controle e monitoramento do setor mineral, subsidiando as informações primárias do setor, visando dimensionar sua contribuição socioeconômica na região. Possibilita ainda a elaboração de políticas públicas para o fortalecimento do setor mineral, tais como: atração de investimentos para oportunidades identificadas a partir do cadastro; qualificação e capacitação de mão-de-obra regional, possibilitando a geração de emprego e renda, entre outros; além de contribuir com o Estado para o conhecimento da realidade de cada segmento da cadeia produtiva desde a geologia até à transformação mineral.
Produção de minério - O Pará é um dos maiores produtores de minérios do país e do mundo, destacando-se no cenário nacional e internacional, na produção de ferro, alumínio bauxita, cobre, caulim, manganês, níquel, ouro, entre outros, utilizados em grande escala na construção civil e na indústria de base.
No ranking nacional, o Pará é o maior exportador de minério de ferro entre os estados brasileiros. O Brasil exportou, em 2022, US$ 25,7 bilhões de minério de ferro. Deste total, US$ 12,8 bilhões foram exportados pelo estado, ou seja, 49,8% do total nacional, sendo a maior contribuição entre os estados exportadores de ferro. O segundo maior contribuinte nacional foi Minas Gerais, com 47% de participação. Os dois estados juntos contribuíram com quase todo o ferro exportado pelo país. (Fonte: boletim Fapespa-2023)
No que diz respeito à composição da exportação mineral do Brasil por Unidade Federativa, verificou-se que, em 2022, apenas três estados contribuíram com mais de 70% da comercialização externa do minério brasileiro. O Pará alcançou o segundo maior valor de exportação mineral, com US$ 15 bilhões ou 16,6% do valor mineral exportado pelo país. (Fonte: boletim Fapespa-2023).
Confira a programação do evento no site: www.simposiodoouro.com.br
