Emater irá intensificar ações no campo com políticas voltadas às mulheres produtoras

A produtora Maria Farias é uma das beneficiadas pela assistência do Estado e produz no sítio da família, no município de Brasil Novo, alimentos como o cacau, mamão e macaxeiraNeste dia 15 de outubro, Dia da Mulher Rural, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) comemora a implementação da Política de Interesses Difusos e Coletivos (PIDC) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que visa fortalecer a eficácia das políticas públicas voltadas ao atendimento especializado às mulheres rurais. O órgão estadual estima que 50 mil trabalhadoras rurais receberam assistência da Emater em 2022.

As novas ações da PIDC vão garantir o respeito às particularidades culturais, como no atendimento especializado a indígenas e quilombolas, e a promoção da autonomia de mulheres envolvidas em todos os segmentos produtivos.

“A PIDC já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no início do mês de outubro, vai proporcionar a prática extensionista destinada às mulheres assentadas da reforma agrária, agricultoras familiares, extrativistas, pescadoras artesanais e aquicultoras, às mulheres indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais e às mulheres que desenvolvem atividades agrícolas e não agrícolas em áreas urbanas e periurbanas”, explicou o presidente da Emater Joniel Vieira de Abreu.

Uma das diretrizes do Projeto versa sobre o planejamento de ações na em comemoração ao Dia Estadual da Trabalhadora Rural, em 15 de outubro, por meio da Lei nº 9.667, de 22 de agosto de 2022 que institui a Semana da Mulher Rural, no âmbito do Estado do Pará, e que deverão constar no Proater.

Ainda neste mês, a Emater realizará uma programação que vai alcançar todos os Escritórios Locais da empresa no estado com várias atividades com o tema “Poder e participação política das mulheres rurais”.

“Com o objetivo de levar conhecimento e geração de renda às mulheres rurais, a Emater promove cursos de alimentação saudável para o aproveitamento de alimentos; a Feira da Agricultura Familiar e Artesanato; cursos de Gestão Empresarial, Artesanato e Produtos Fitoterápicos; além de levar ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que possibilitam a capacitação no manejo das produções das cadeias produtivas, bem como intermediar o acesso às políticas públicas que beneficiam as trabalhadoras com financiamento de crédito rural, acesso à programa de moradia, auxílio maternidade, aposentadoria, entre outros”, explicou a dirigente da Comissão da PIDC, a engenheira agrônoma Luciana Moreira, do Escritório da Emater no Regional das Ilhas.

Diretrizes - A prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural às mulheres está sendo implementada para estimular o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil (ODS 05).

Os Objetivos destacam o alcance da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas; promoção da autonomia econômica das mulheres, por meio do apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas, agrícolas e não agrícolas; apoio ao desenvolvimento de sistemas produtivos agroecológicos e a adoção de práticas sustentáveis de uso e manejo dos recursos naturais; estímulo e apoio à organização de grupos de mulheres, incluindo os aspectos produtivos, culturais e psicossocial e viabilização do acesso das mulheres às diversas políticas públicas.

A PIDC ainda vai promover iniciativas de reflexão sobre a distribuição, a sobrecarga e a valorização do trabalho das mulheres, visando a diminuição das desigualdades no que se refere à divisão sexual do trabalho e de cuidados, e seus efeitos sobre o tempo das mulheres. Estão também incluídas ações interinstitucionais voltadas ao combate de todas as formas de violência contra as mulheres e estímulo à reflexão sobre os tipos de violência por meio da divulgação das políticas e ações existentes para apoiar mulheres vítimas de violência, assegurar atividades de monitoria infantil, para crianças de até 10 anos, garantindo a participação das beneficiárias nas atividades coletivas. A monitoria infantil será ofertada com duração igual ao período da atividade.

Visando a promoção do ODS 05, a Emater deve nortear seu trabalho para realizar o mapeamento institucional, identificando a presença das mulheres nos espaços de decisão e os marcadores sociais de raça e etnia; construir estratégias para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão e gestão da empresa; capacitar o quadro de empregados e empregadas da empresa em temas relacionados à questão de gênero como relações de gênero e agricultura familiar; empoderamento feminino como forma de cidadania e prevenção à violência de gênero; assédio moral e sexual; sistematização de experiências de ater com enfoque de gênero; divisão justa do trabalho doméstico; interseccionalidade - gênero, raça e etnia; relações saudáveis no ambiente de trabalho; mulheres e agroecologia; cadernetas agroecológicas e o protagonismo econômico das mulheres rurais.

Trabalhadoras beneficiadas - A produtora rural Maria dos Anjos Farias, de 67 anos, que mora no sítio São José, no município de Brasil Novo, sudoeste do estado, é uma das mulheres rurais atendidas pelo órgão estadual. A agricultora cultiva, com o apoio do marido, cacau, mamão ‘Havai’ e macaxeira, e foi da produção desses alimentos que o casal pôde prover o sustento dos três filhos, hoje adultos. Mesmo aposentada, Maria Farias não abre mão de trabalhar no campo.

“O trabalho rural eu aprendi com meus pais. Antes, o trabalho da mulher não era valorizado, mas devido às nossas lutas, conquistamos espaço. O incentivo das instituições também é muito importante, como a Emater, que sempre nos ajudou aqui no nosso sítio trazendo orientações. Foi por meio da Emater que vi nossa produção sendo comercializada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Hoje, vejo o quanto o meu trabalho é importante e valorizado”, contou.

A agricultora é uma das mulheres rurais que integram a Associação dos Produtores Rurais e Urbanos Carlos Pena Filho (Aprucapefi), que no final do mês de outubro teve o projeto aprovado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no valor de R$ 244.788,50, na modalidade Compra com Doação Simultânea.

“A gente fica muito feliz com o protagonismo da mulher rural. Por meio da Emater a gente tem levado políticas públicas, que na vida delas é convertida em reconhecimento como produtora rural, como o Cadastro Ambiental Rural (Car) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) e tantos outros programas de acesso de políticas públicas. Com a implementação PIDC, com a política de Ater voltada à mulher rural nós acreditamos que isso vai beneficiar muito as agricultoras de todo o estado, ampliando a assistência a elas. Nós ficamos feliz pela iniciativa e sensibilidade do órgão em pensar, priorizar e respeitar o trabalho da mulher rural”, pontuou a veterinária e extensionista rural do Escritório Local da Emater de Brasil Novo, Edjane Souza de Oliveira.

Texto: Sarah Mendes/Ascom Emater