Governo apresenta resultados de melhoria no ajuste fiscal dos municípios
Representantes de secretarias de Estado, prefeituras e parceiros estratégicos estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (16), para discutir os avanços na melhoria da gestão fiscal dos municípios paraenses durante a primeira Reunião de Governança do Programa Juntos, da Comunitas. Na oportunidade foi apresentado um balanço dos resultados obtidos por meio de treinamentos na área realizados com o apoio da organização. O encontro ocorreu no Palácio do Governo, em Belém.
"Estamos investindo em uma nova forma de gestão e governança, que faz parte da tripla revolução - que também inclui a revolução pelo conhecimento e pela produção - fundamental para o desenvolvimento do Estado e para a garantia de melhoria de vida da população. E, nesse sentido, as prefeituras e os parceiros estratégicos estão sendo fundamentais para colhermos bons resultados. Percebemos o esforço e empenho de todos, pois sabemos que sozinhos não conseguimos nada", afirmou o governador Simão Jatene.
A iniciativa faz parte das ações do programa Municípios Sustentáveis, para reestruturação e fortalecimento dos municípios. Ao todo, gestores de mais de 60 cidades de todas as regiões paraenses participaram das capacitações do projeto “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará". O trabalho consiste no diagnóstico sobre a situação do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), uma espécie de “Serasa” na gestão pública e equilíbrio fiscal de cada município. Entre os avanços destacados na reunião está a redução em 32% das pendências dos municípios no sistema.
"Em 11 meses de criação, a Secretaria de Municípios Sustentáveis já contabiliza a adesão de 141 municípios no programa. Todos eles recebem capacitação e acompanhamento permanente para que possam melhorar a sua gestão e assim garantir o equilíbrio fiscal, que se reverte em novas possibilidades de investimento e na melhoria de vida da população", afirmou a titular da pasta, Izabela Jatene.
Neste sentido, o Escritório de Projetos será consolidado como uma unidade estratégica para diagnosticar e auxiliar na busca do equilíbrio fiscal e financeiro. "O principal desafio é o de mudança de cultura e o da internalização dessas ações como políticas de Estado, perenes, que deixam um legado real de soluções positivas em relação à melhoria da qualidade de prestação dos serviços públicos", afirmou a secretária de Administração, Alice Viana, que chefiará o escritório.
"O Pará, com essa oportunidade de parceria inovadora e única no País com essa abrangência, tem um desafio maior ainda de manter esse trabalho funcionando e de consolidar o programa Municípios Sustentáveis, com apoio permanente à gestão municipal, como um programa de Estado. E estamos trabalhado fortemente para isso", acrescentou Alice Viana.
O município de Moju participa desde o início da implantação do projeto Municípios Sustentáveis e hoje comemora os avanços na administração. "O Estado tem se preocupado com os municípios, garantindo esse suporte. Antes não tínhamos parâmetro para a cobrança de impostos e com a participação no projeto conseguimos reformular o nosso código tributário, em conjunto com as secretarias municipais e, com isso, conseguimos uma maior arrecadação. É o apoio que precisávamos para organizarmos nossas contas", afirmou o prefeito Deodoro "Ieié" Pantoja.
Quem também festeja os avanços na gestão é o prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli. "Governar não é uma missão fácil, mas os desafios podem ser superados. Entre os grandes problemas que tínhamos está a questão da dívida previdenciária, mas em junho de 2017 conseguimos renegociá-la e pagar todas as parcelas. Também fizemos a revisão e controle de todos os gastos, com a reformulação de contratos que garantiram grandes economias. Na energia esse valor chegou a mais de 30% no consumo, entre outras áreas que também conseguimos reduzir os custos", comentou.
"Sair do desequilíbrio fiscal para uma estrutura mais planejada é a prioridade do Programa Juntos, por entender que uma gestão fiscal eficiente é fundamental para o aprimoramento e perenidade de políticas públicas. O engajamento dos prefeitos, nesse sentido, e de todos os parceiros, é fundamental para que esse trabalho seja desenvolvido e que possamos colher bons frutos", finalizou a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.
Também participaram do encontro o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki; o líder de Governança da Comunitas, Pedro Paulo Diniz; o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês; Gabriel Renault e Alexandre Simões, da Mais Partners, parceiro técnico da Comunitas na iniciativa; Natalia Leme, do Instituto Humanize – organização parceira da Comunitas e apoiadora do projeto; Fernando Pieroni, do Instituto Semeia, entre outras autoridades e gestores estaduais.
