Semu participa de reunião do GT da Procuradoria Especial da Mulher da Alepa para debater educação feminina
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foi o cenário, no último dia 2 de outubro, de uma reunião crucial que discutiu a necessidade de políticas educacionais focadas nas mulheres, com especial atenção para aquelas que residem em áreas rurais. O Grupo de Trabalho (GT) da Procuradoria da Mulher da Alepa discutiu projetos de lei relacionados à educação feminina, e a diretora de Interiorização da Semu, Antônia Aleixo, representou a Secretaria.
Nesse encontro, com a ampla participação de representantes de entidades públicas e da sociedade civil, o 4º encontro do GT da Procuradoria se dedicou ao estudo de 10 produções legislativas referentes à valorização da educação para mulheres em todo o território paraense. A partir deste mês de outubro, a bancada feminina da Alepa estará à frente dos próximos eixos temáticos, que abordarão os povos indígenas, populações tradicionais, trabalho, renda, moradia e, por último, cultura.
Após discussões sobre segurança pública, saúde, e esporte para as mulheres, o foco do mês de outubro foi a análise de 10 produções legislativas a partir de 2019 com foco na educação das mulheres paraenses. Foram identificadas seis leis vigentes, três projetos de lei e um programa governamental. Entre as leis, foram estudados documentos relacionados ao empoderamento feminino nas escolas e à regulamentação do programa Dignidade Menstrual, sancionado em setembro deste ano pelo Governo do Estado. No que se refere aos projetos de lei ainda em tramitação na Alepa, o grupo debateu sobre o combate ao machismo nas escolas da rede pública do Estado e a proposta de instituir no Pará a Semana de Estudos Sobre os Direitos das Mulheres.
Antônia Aleixo, diretora de Interiorização da Semu, destacou a relevância desse enfoque educacional, mencionando a recente visita da equipe da Semu ao Marajó, onde foram identificados desafios significativos. "É fundamental direcionar nossos esforços para melhorar a educação das mulheres, especialmente aquelas que vivem em áreas rurais, garantindo acesso igualitário à educação e combatendo a violência de gênero", destacou.
A deputada estadual Ana Cunha, que presidiu a reunião, também enfatizou a importância de abordar as questões educacionais das mulheres nas áreas rurais, bem como das mulheres ligadas às águas e florestas, que muitas vezes enfrentam barreiras no acesso à educação e são vítimas de violência devido à falta de formação.
A reunião teve como objetivo identificar o estado atual da educação para as mulheres e propor ações para aprimorar o acesso à educação, desenvolver programas educacionais e revisar projetos de lei que possam beneficiar esse público. A diretora Antônia Aleixo enfatizou a importância de alinhar esforços entre as diversas secretarias estaduais para promover políticas inclusivas e eficazes.
O encontro também discutiu a necessidade de revisar e segmentar os projetos de lei existentes para garantir que atendam às necessidades específicas das mulheres rurais e de outros grupos. Paula Gomes, secretária das Mulheres, enfatiza: "É crucial que avancemos na promoção da educação das mulheres em todas as regiões do nosso Estado. A igualdade passa necessariamente pela promoção de oportunidades educacionais, e estamos empenhadas em criar políticas inclusivas e eficazes para as mulheres, especialmente aquelas que enfrentam desafios nas áreas rurais. Vamos trabalhar incansavelmente para garantir que todas as mulheres do Pará tenham acesso a uma educação de qualidade e possam alcançar seu pleno potencial", conclui.
A reunião encerrou-se com o compromisso de trabalhar em conjunto na busca de soluções eficazes para os desafios educacionais enfrentados pelas mulheres, especialmente nas áreas rurais. A revisão e segmentação de projetos de lei serão realizadas para criar um plano de ação concreto, com a intenção de melhorar a educação e o acesso das mulheres a oportunidades educacionais no Estado do Pará.
