Semas faz mutirões de atendimento para tirar dúvidas de produtores rurais sobre CAR e PRA
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu atendimento a produtores rurais, com orientações para inscrição e validação de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e atendimentos sobre elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRA) em Paragominas e Dom Eliseu.
O mutirão de atendimento ambiental do município de Paragominas, nordeste do Estado, ocorreu esta semana na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A ação realizada no âmbito do Programa Regulariza Pará foi feita em parceria com a Semma. Em Dom Eliseu, os atendimentos ocorreram durante a 20ª edição da feira agropecuária ‘Expo Dom Eliseu’, no município do sudeste paraense.
Em Paragominas, os técnicos da Semas realizaram 30 atendimentos sobre CAR e 38 sobre PRA. "Fizemos um mutirão de atendimentos de PRA na Semma de Paragominas com objetivo atender proprietários, posseiros e consultores sobre o andamento dos Pradas (Projeto de Áreas Degradadas e Alteradas). Tiramos dúvidas sobre metodologias de recuperação, métodos de compensação e elaboração dos Pradas", afirma Luena Ossana Canavieira, gerente de Articulação e Adequação Ambiental Rural (GEAR).
O atendimento aos pequenos produtores rurais conseguiu cumprir o objetivo de sanar dúvidas em relação ao Cadastro Ambiental Rural, afirma Sandra Lobo, coordenadora da Diretoria de Geotecnologias (Digeo) da Semas.
"As principais dúvidas dos produtores rurais foram em relação à parte geotecnológica e a análises multitemporais. É necessário este respaldo ao pequeno produtor e também para tirar as dúvidas dos palestrantes, porque eles têm muitas dúvidas. Tanto para pequenos produtores que queiram tirar licenciamento ambiental como para os produtores rurais que estão precisando tirar licenciamentos, a gente está aqui para tirar essas dúvidas, porque a base é o Cadastro Ambiental Rural. Então, tirando o Cadastro Ambiental Rural, tendo ele analisado e validado, isso vai dar um respaldo para o produtor para tirar seu licenciamento perante as Nures (Núcleos Regionais da Semas), à Semas e ao município também."
Em Dom Eliseu, a Semas efetuou atendimentos a produtores rurais da região, para prestar informações e esclarecimentos sobre o cadastro e a regularização ambiental e oito CARs foram validados.
"É um excelente trabalho que a Semas fez aqui em Dom Eliseu, o atendimento foi maravilhoso. A gente estava precisando e fiquei surpreendida com este atendimento aqui na nossa feira agropecuária. Foi uma surpresa muito boa e espero que muitos produtores possam receber este benefício", afirmou a produtora rural Ivanilde Nunes, proprietária da chácara São João. Em seu atendimento, a equipe da Semas realizou o processo de validação do CAR de sua propriedade e, desta forma, ela terá direito a benefícios como acesso a crédito bancário rural, aposentadoria rural, fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, acesso ao mercado, entre outros.
“A Semas, através do Programa Regulariza Pará, tem realizado mutirões de atendimento ao produtor rural em diferentes municípios do Pará. As feiras agropecuárias, como a Expo Dom Eliseu, apresentam condições ideais de atendimento ao produtor que busca a regularização ambiental rural através da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural e, por isso, possuem cada vez mais relevância em nosso planejamento de mutirões regionalizados. Assim a Semas pratica a sua política de manter sua presença nos municípios com ações de regularização ambiental rural, em atendimentos informativos e de apoio aos processos de inscrição e validação de CAR, o que garante o avanço da produção rural sustentável no Pará ”, diz o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos. "A regularidade é pressuposto de sustentabilidade para o desenvolvimento de cadeias produtivas de inserção social. Prestar apoio à regularidade é abrir portas para o desenvolvimento voluntário da sociobioeconomia", completa o secretário adjunto.
Cadastro Ambiental Rural – O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico. Para saber mais, acesse o Portal do Programa no endereço https://www.semas.pa.gov.br/analisecar/index.php.
Regulariza Pará – Componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e instituído pelo Decreto nº 2.745/2022A, o Programa Regulariza Pará promove a validação de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O programa é instrumento de gestão pública, que possui como objetivo promover a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais, estimular a recomposição das áreas rurais degradadas e incentivar a manutenção da vegetação nativa, por meio da aplicação dos instrumentos de regularização previstos na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para integridade de espaços territoriais especialmente protegidos.
Além da Semas, o programa reúne um conjunto de instituições e órgãos que assessoram e dão suporte às ações, como Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará entre outros parceiros. Para saber mais acesse o Portal do Programa.
