Arcon discute melhorias nas linhas hidroviárias
Desde o inicio da semana diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) estão na região sudoeste do Estado verificando a situação do transporte de passageiros tanto no modal rodoviário, quanto no hidroviário. O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes e o gerente do Núcleo Jurídico, Felipe Ferry, estiveram na Câmara Municipal de Senador José Porfirio, onde reuniram com os integrantes de três cooperativas que fazem o transporte hidroviário de passageiros na região.
O principal assunto do encontro foi a regulação da linha hidroviária entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Os operadores já realizam a viagem entre os municípios, porém sem a autorização da Agência Reguladora. Segundo o diretor geral da Arcon, a reunião foi para definir como essa regularização será realizada e esclarecer as dúvidas sobre a efetivação do transporte a fim de garantir a segurança dos passageiros que utilizam as embarcações diariamente na região do Xingu. “Estamos aqui para identificar as principais dúvidas dos operadores e mostrar o procedimento que eles devem adotar para obter a autorização junto a Arcon”, ressaltou Guedes.
Em decorrência das notificações realizadas pela equipe da Arcon, as cooperativas já iniciaram o processo de legalização, mas ainda vão ter que resolver algumas pendências na parte documental e em relação à certificação das embarcações que eles utilizam, para então receberem a autorização e poder operar com segurança as linhas intermunicipais.
Os representantes da Arcon também estiveram na cidade de Porto de Moz, na mesma região, onde participaram de reunião com membros do Ministério Público e com representantes do município, para tratar sobre a pactuação do convênio de fiscalização para o modal hidroviário. O objetivo com esse convênio é delegar competência aos agentes municipais, dando-lhes condições de atuar na fiscalização das embarcações e do terminal hidroviário do município de Porto de Moz.
