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Servidores da Seju participam de capacitação junto ao Ministério dos Direitos Humanos

Curso abordou as Transferências Voluntárias da União com foco em convênio, um forma de cooperação entre os entes federados

Por Elck Oliveira (SEIRDH)
21/09/2023 15h02

Servidores da Secretaria de Estado de Justiça (Seju) finalizaram, nesta quinta-feira (21), participação em uma capacitação realizada em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), sobre Transferências Voluntárias da União. O curso, que durou a semana inteira, ocorreu no auditório da Escola Fazendária, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), em Belém. 

O advogado e técnico do MDHC, Rodrigo Rodrigues, ministrou a capacitação, e explicou que o objeto do curso foi a questão das Transferências Voluntárias da União com foco em convênio, que é a forma condizente com a parceria estabelecida aqui entre a União e o Estado.

“Nesse curso, nós trabalhamos as etapas, as fases do convênio. Além de todo esse detalhamento, também tocamos, por exemplo, na questão de como elaborar um plano de trabalho, uma prestação de contas, entre outras coisas. Esse tipo de capacitação é muito importante porque viabiliza tanto a União saber como o Estado está desenvolvendo a política internamente quanto vice-versa, então, a gente tenta aprimorar ainda mais para alcançar objetivos ainda mais eficientes”, frisou o representante do Ministério. 

A diretora de Justiça da Seju, Renata Hage, agradeceu ao MDHC pela parceria e ressaltou a importância da capacitação para os servidores da Seju. “O Pará é tido como uma referência na execução de alguns programas e queremos continuar assim, daí a importância de manter os servidores sempre atualizados”, pontuou. 

O titular da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV), Felipe Rosa, também destacou o trabalho realizado pela Coordenadoria junto aos programas que recebem recursos federais e a importância de capacitar as equipes para a melhor execução dessas iniciativas. “Nossa principal missão é garantir que os direitos de todos aqueles que nos procuram sejam respeitados, e, para isso, precisamos estar de mãos dadas e devidamente qualificados para executar essa tarefa da melhor forma possível”, observou. 

A capacitação ocorreu no auditório da Escola Fazendária, ligada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), em Belém.