Semu debate com Ministério Público políticas de educação sobre gênero e etnia no Pará
Um Grupo de Trabalho foi criado, sob a gestão do MP, para monitorar as políticas educacionais inclusivas
A Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) participou na segunda-feira (18) de reunião convocada pelo Ministério Público do Estado para discutir o monitoramento das políticas de educação que abordam temáticas de gênero e etnia no Pará. Do encontro também participaram representantes das secretarias Estadual e Municipal de Educação (Seduc e Semec), de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), do Conselho Municipal de Educação (CME) e da Câmara Municipal de Belém (CMB).
A assessora jurídica da Semu, Camila Lourinho, apresentou ações em andamento na área e educação, como o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Seduc para implementar o Programa “Lei Maria da Penha vai à Escola”, e a capacitação que será oferecida pela ONG Serenas no final de setembro. A entidade implementa soluções humanizadas para assegurar direitos sexuais e reprodutivos, e prevenir e enfrentar a violência doméstica, o abuso e a exploração sexual no Brasil. Esta capacitação será destinada às lideranças da Semu e Seduc, com o objetivo de promover educação equitativa voltada à prevenção de violências e promoção dos direitos da mulher.
Segundo Camila Lourinho, a reflexão sobre educação de crianças e adolescentes, com ênfase em questões de gênero e interseccionais - que abrangem fatores como raça e etnia - é fundamental para a construção de uma abordagem abrangente de educação em direitos humanos. Ela destacou que a abordagem busca capacitar as crianças desde o início ao desempenho de um papel na prevenção e no combate à violência. “É importante que elas saibam se proteger e contribuir para a criação de ambientes sociais mais diversos, tendo um efeito de longo alcance sobre o ambiente em que os estudantes estejam inseridos”, explicou.
Acolhimento - A Semu ressalta a importância de uma perspectiva interseccional, que abrange mulheres, desde a infância, de diversas classes sociais, regiões geográficas e diversidade étnico-racial.
Camila Lourinho também destacou a relevância de incluir os direitos da população LGBT na abordagem interseccional, a fim de proporcionar um ambiente acolhedor para crianças e adolescentes, contribuindo para a luta contra exclusão e evasão escolar. Ela enfatizou que o papel da Semu é promover a coordenação de políticas públicas em todas as esferas do governo, incorporando as interseccionalidades de gênero na formulação de políticas que visam à equidade e à transformação social.
Segundo Paula Gomes, secretária de Estado das Mulheres, a educação equitativa e a prevenção da violência são pilares fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “Estamos entusiasmadas com a criação desse Grupo de Trabalho que irá monitorar de perto as políticas públicas de educação com enfoque em gênero e etnia. A Secretaria das Mulheres continuará comprometida em colaborar ativamente nesse processo, assegurando que as vozes das mulheres e meninas sejam ouvidas e respeitadas em todos os níveis de ensino no Pará, garantiu a titular da Semu.
O Grupo de Trabalho (GT) foi criado ao término da reunião. A gestão será do Centro de Apoio Operacional Temático (CAO), do Ministério Público, com a participação de membros de instituições presentes ao encontro, para o acompanhamento das políticas educacionais destinadas a promover a equidade de gênero e o reconhecimento das etnias.
