Semas debate processo eleitoral de Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou da 5ª Assembleia Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), na última quarta-feira (13), quando apresentou aos membros do colegiado informações sobre o processo eleitoral que vai definir a formação da entidade para o biênio 2023/2025. Os membros da diretoria deverão repassar os esclarecimentos às comunidades dos 12 municípios abrangidos pela bacia.

Conduzida por servidores da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh), a reunião teve a participação do presidente do Comitê, Edivaldo da Silva Rayol, e foi transmitida da sede da Secretaria, em Belém. A Semas integra o comitê como órgão gestor dos recursos hídricos do Pará.

“A reunião foi altamente produtiva, permitindo à equipe técnica da Semas esclarecer dúvidas dos membros do Comitê em relação ao processo eleitoral. Durante o encontro, destacamos a relevância da participação das entidades na nova gestão, além de fornecer informações sobre como fomentar a participação da comunidade no processo eleitoral e prepará-los para atuar como difusores dessas informações nos municípios, permitindo que a própria diretoria do Comitê apresente sua estrutura e o papel de cada membro dentro do comitê de bacia”, destacou Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas.

Formado por representantes de usuários, sociedade civil e poder público, o Comitê foi instituído em decreto publicado pelo governo do Estado em setembro de 2019 e promove debates das questões relacionadas aos recursos hídricos, além de articular a atuação das entidades intervenientes na região.

Atribuições - O Comitê tem como competência arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos, e é responsável por aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

“Vamos recompor o colegiado para definir titulares e suplentes a partir da organização de plenárias setoriais, que são divididas em três: governo, sociedade civil e usuários do sistema hídrico. Estamos começando a trabalhar na formatação do Plano de Bacias para fazer um diagnóstico dos recursos hídricos do Estado. O plano vai dizer o rio que temos, o rio que queremos ter e o rio que poderemos ter. A partir de todo este diagnóstico vamos ver a questão da recuperação ambiental, trabalhar em um novo tipo de produção, fazendo uma relação com o uso do solo”, disse Edivaldo da Silva Rayol.

Os comitês atuam como colegiados, com funções consultivas e deliberativas, e são considerados a instância mais importante de participação e integração na gestão hídrica, pois suas decisões têm impacto direto na vida dos usuários das respectivas bacias hidrográficas. Esta gestão permite que usuários, sociedade civil e associações profissionais possam fazer parte do processo, garantindo a participação pública.

A área de atuação do Comitê compreende os limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, que abrange 12 municípios: Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Santa Izabel do Pará, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré.

Texto: Antônio Darwich - Ascom/ Semas