Nota Fiscal Cidadã faz entrega dos prêmios do 22º sorteio
O Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, realizou na tarde desta quinta-feira, 22, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belém, a entrega simbólica dos prêmios do 22º sorteio, realizado no dia 14 de março. O evento reuniu os cinco ganhadores dos maiores prêmios, advogados e servidores públicos. O 22º sorteio distribuiu 5.258 prêmios, no valor de R$ 800.300,00. Os valores são depositados diretamente na conta bancária dos ganhadores, informada no momento do cadastro no programa.
O prêmio de R$ 40 mil foi para Manoel Leopoldo Pirovics de Goes Bezerra, médico gaúcho morador de Tucuruí há 17 anos. Segundo ele, a família foi surpreendida pela notícia e os amigos que souberam da premiação e se interessaram em se cadastrar no programa. “Pedir nota ajuda a combater a sonegação e é bom para a cidadania”, resumiu ele.
Os dois prêmios de R$ 20 mil foram sorteados para Priscila Souza de Paula e Rosana Pereira da Silva. E os prêmios de R$ 10 mil foram para Edimilson Rodrigo Penha dos Santos e Ivaldo Costa Nascimento. Segundo a subsecretária de administração tributária da Sefa, auditoria fiscal de receitas estaduais Rute Tostes, que representou o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, os Fiscos têm feito um grande esforço no sentido de disseminar os conceitos de Educação Fiscal, por meio de Programas como a Nota Fiscal Cidadã, de premiação aos consumidores. “O principal imposto estadual, o ICMS, alcança todo mundo que compra. A Nota Fiscal Cidadã, junto com a Educação Fiscal leva, à população, com clareza, a função social do tributo”.
O presidente da OAB, Alberto campos, parabenizou a Sefa pelo programa, pois, segundo ele, ainda é preciso fortalecer na população o hábito de pedir documento fiscal nas compras. Ele reiterou a parceria com o Fisco para realizar eventos que destaquem a cidadania. “Estamos todos ao lado da sociedade”.
Cidadania
O coordenador do programa, auditor fiscal de receitas estaduais Dauglish Alves, disse que o consumidor, ao participar da Nota Fiscal Cidadã, ganha duas vezes: garantindo que o imposto declarado na nota fiscal seja usado em obras e serviços para a população e quando concorre aos prêmios em dinheiro. “É simples e rápido solicitar CPF na nota”, assegurou.
Neste sorteio foram utilizadas as informações dos cupons fiscais emitidos com CPF em outubro, novembro e dezembro de 2017. Foram gerados 3.211.862 bilhetes de 146.348 consumidores. O programa tem mais de 194 mil consumidores cadastrados, mas só concorrem ao sorteio aqueles que têm notas e cupons fiscais com CPF. A cada R$ 100 em compras é gerado um bilhete. Um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes contemplados. Os prêmios são depositados na conta bancária do premiado informada no cadastro. A auditoria do sorteio foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE.
O evento na OAB foi uma parceira com o objetivo de disseminar conteúdos da Educação Fiscal. A Ordem dos Advogados do Brasil faz parte do Conselho Consultivo da Nota Fiscal Cidadã. O workshop sobre Transparência fiscal abordou os temas “Educação Fiscal para a cidadania”, com Altair Sampaio, coordenadora do Centresaf/Pa; e “Como o cidadão pode fiscalizar o governo”, com Renato Almeida, auditor de Finanças e Controle da Auditoria Geral do Estado (AGE). Para maiores informações sobre Nota Fiscal Cidadã, o consumidor deve visitar o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou telefonar para o call center, 0800.725.5533.
