Rede para Gestão de Excelência é apresentada no Hemopa
Em julho deste ano, gestores públicos e a população foram surpreendidos por artigo do Decreto 9.094/17, do governo federal, que revogou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), referência nacional na promoção de uma gestão pública de qualidade. Como forma de reação, a sociedade civil decidiu, de maneira autônoma, dar continuidade ao trabalho. Nesta sexta-feira (10), durante reunião na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), foi apresentada a Rede para a Gestão Pública de Excelência no Brasil (RGPE/Rede Viva), em substituição ao Gespública.
A reunião contou com a participação de representantes de entidades públicas que faziam parte do Gespública e foi conduzida pela assessora do Núcleo de Gestão da Qualidade da Fundação Hemopa, Lígia Garcia, que era coordenadora regional do Programa no Pará. Ela conta que a revogação se deu num cenário controverso. “Apesar das exigências para a implantação do modelo de gestão de qualidade ser constante, muitas instituições não seguiram as regras. Como solução, chegou-se à conclusão de que era melhor revogar o Gespública. Quando o processo que estabelecia regras gerais para a gestão pública já estava chegando quase ao final, veio a decisão de extinguir o programa, sem qualquer debate. Decisão essa que se deu por questões políticas, e não técnicas”.
Lígia explicou, ainda, que o Gespública possuía uma rede física e de profissionais estruturada em todo o Brasil. Isso acabou. Todavia, as ferramentas (metodologias e tecnologias) continuam disponíveis. “Mas não é possível aplicá-las sem a orientação de pessoas habilitadas e capacitadas para isso. É exatamente aí que entra a Rede Viva.”
Os profissionais que faziam parte do programa se uniram para dar continuidade ao trabalho. Mas com uma diferença: “O Gespública trazia a possibilidade de adesão ou não das instituições públicas e privadas. Com a Rede Viva isso é diferente, agora as instituições públicas são obrigadas a seguir as regras. E é a população quem vai cobrar o não cumprimento”, ressalta Lígia.
Instituição parceira do Gespública, a Universidade Federal do Pará (UFPA) disponibilizava estrutura física e tecnológica para a implantação das ações do programa, parceria que será repassada à Rede Viva. A coordenadora de Capacitação da UFPA, Larissa Melo, conta que houve uma grande evolução na gestão pública com a utilização das ferramentas de qualidade. “É necessário dar continuidade a esse trabalho. Estamos na expectativa de checar quais foram essas mudanças”, exemplifica.
As reuniões de apresentação estão sendo realizadas em todo o Brasil para que se possa construir de forma conjunta toda a estrutura da Rede, que tem Núcleo Central com sede em Brasília e terá representações em cada estado brasileiro. Enquanto a Rede Viva não ganha personalidade jurídica, cada estado irá definir uma instituição como “âncora”.
No Pará, a escolhida foi a Fundação Hemopa. “É uma satisfação debater um assunto tão importante. Muito se avançou e não podemos retroceder. São as pessoas que fazem as instituições e elas precisam ser contagiadas pelos mecanismos da gestão da qualidade”, ratificou a presidente do Hemopa, Ana Suely Saraiva.
