Governo e Banco Mundial discutem diretrizes do Programa Avança Pará
Os projetos e ações previstos no programa, idealizado pelo Governo do Pará, terão aporte de US$ 280 milhões da instituição financeira internacional
As secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Educação (Seduc) e Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) participam até o fim desta semana, de reuniões com representantes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), mais conhecido como Banco Mundial, para dar prosseguimento ao plano de estruturação de ações e projetos atrelados ao aporte de US$ 280 milhões para o Programa Avança Pará, do governo do Estado.
“O projeto tem um recorte prioritário para a região do Marajó. Todos os esforços serão destinados para territórios coletivos dessa região, fazendo com que, através de todas essas atividades, esses subcomponentes possam, inclusive, contribuir com a melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) daquela região. Dessa forma, vamos fomentar a bioeconomia, levar internet, fazer transferência de renda através do Bolsa Floresta, e associar diferentes estratégias para atingir esse nosso objetivo”, explicou a diretora de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos da Semas, Brenda Hachem.
Titulares das secretarias estaduais envolvidas no programa participam das reuniões
Na abertura oficial das agendas estavam presentes os titulares das pastas envolvidas no projeto: os secretários de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida; de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Inocêncio Renato Gasparim, e de Educação, Rossieli Soares. Também foram abordadas questões relativas ao componente ambiental do projeto, denominado “Floresta em Pé”.
O objetivo das agendas é definir o desenvolvimento e o início do programa, os programas apoiados e arranjos institucionais, o plano de aquisição, o gerenciamento financeiro e salvaguardas do projeto, além do mapeamento das próximas etapas.
Transparência - Elieth Braga, secretária de Estado de Planejamento e Administração, destacou que a transparência e eficiência serão priorizados na aplicação dos recursos. “O Estado tem trabalhado na perspectiva de não apenas captar os recursos, mas cumprir com todas as suas etapas organizacionais, para que haja transparência, seguridade e eficiência. Semas, Seaster e Seduc são secretarias com propostas muito interessantes, com desenho muito inovador de novas perspectivas de empréstimo, de captação de mercado e de recursos que possam melhorar e encaminhar ainda mais. Estamos discutindo junto ao Bird o andamento do ‘Avança Pará’, a partir da definição do governador Helder Barbalho, estabelecido pela governança do Estado, e vamos nessa caminhada para avançar cada vez mais”, informou a titular da Seplad.
“Para que possamos ter sucesso no desenvolvimento de políticas para o meio ambiente, a educação precisa estar no centro. Com o ‘Avança Pará’ queremos, sobretudo, garantir que nossos cidadãos tenham oportunidades de desenvolvimento econômico sem a necessidade de abandonar a escola e prejudicar o meio ambiente. Investir em ações que se alinham à educação, à conservação ambiental e à assistência social irá aprimorar o olhar e as possibilidades das comunidades. Bioeconomia não se faz sem apoio e formação. Sem educação não é possível”, ressaltou o secretário Rossieli Soares.
Combate à fome - Ildo Lautharte, coordenador do programa no Banco Mundial, disse que o projeto está em fase final de preparação. “O ‘Avança Pará’ está em um estágio final de preparação, e um dos objetivos é o combate à fome, um investimento nas famílias que mais precisam de apoio para reduzir a insegurança alimentar, além da aceleração da aprendizagem e da questão ambiental. E com as ações coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, promover a bioeconomia”, acrescentou.
O Programa Avança Pará, iniciativa do governo do Estado, é uma agenda intersetorial com participação direta da Seduc, Seaster e Semas, apoiada em três componentes principais: Assistência social e combate à fome, com o objetivo de reduzir domicílios em insegurança alimentar; Aceleração da aprendizagem, para diminuir o percentual de crianças não alfabetizadas, e Meio Ambiente Floresta em Pé, tendo em vista a redução do desmatamento no Pará.
