Instituto de Terras do Pará ganha nova sede em Belém
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) finaliza mais uma etapa da modernização do órgão com a inauguração, nesta sexta-feira (10), de sua nova sede. Localizado na Avenida Augusto Montenegro, KM 9, em Belém, o prédio vai garantir maior conforto e eficiência no atendimento ao público. A entrega foi conduzida pelo governador Simão Jatene e contou com a presença de secretários de Estado, parlamentares e autoridades locais.
“O Iterpa, a partir de agora, assume um novo tempo nesse cenário, capaz de possibilitar melhores condições de serviço para o nosso meio rural que depende dessas atividades para o seu desenvolvimento, tanto de natureza econômica quanto social”, afirmou o presidente do Iterpa, Daniel Lopes. Na adaptação do espaço foram utilizados recursos próprios da instituição na ordem de R$11,7 milhões.
Para o governador Simão Jatene, as questões ambiental e fundiária são importantes e estratégicas para o Estado. “Esse é um sonho dos servidores, mas é, sobretudo, a possibilidade de um serviço de maior qualidade para uma questão estratégica, que é a questão fundiária, que juntamente com a ambiental precisam ser tratadas de forma conjunta e moderna para garantir que não se constituam em um embaraço para implantação de novos projetos, e que garantam a geração de emprego e renda”, destacou.
Conquistas – A modernização do Iterpa foi comemorada por muitos servidores, entre eles o engenheiro agrônomo Edmilson Martins, 70 anos, que já trabalha no Instituto há 39 anos. “Levando em consideração o aumento das demandas, esse prédio significa melhores condições de trabalho e de atendimento ao usuário. Sem dúvida é um ganho para todos nós. É muito bom ver o crescimento da instituição e sinto muito orgulho do meu trabalho e de fazer parte desta evolução”, afirmou.
O agrimensor Tomaz Ferreira, 66 anos, 42 deles dedicados ao Iterpa, também festejou os novos caminhos da instituição. “Ter um espaço como esse estimula ainda mais os funcionários. Temos uma estrutura maior, um prédio totalmente equipado que vai facilitar e agilizar o trabalho de todos, no meu caso, o georreferenciamento de áreas agrícolas e fiscalizações”, disse.
Com o aumento das demandas do setor fundiário, houve a necessidade de mudança de endereço, hoje mais amplo – com uma área total de 9,2 mil metros quadrados - e moderno. O espaço abrigava a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), mas em 2015, por ocasião dos 40 anos de criação da autarquia, foi cedido ao Instituto.
Regularização - Durante a cerimônia, o governador também assinou o decreto de criação dos Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativista (Peax) Cataiandeua e Acangatá, beneficiando cerca de 600 famílias dos municípios de Portel e Abaetetuba.
“Essas terras beneficiarão famílias de populações tradicionais que vivem há décadas nessas localidades. A partir de agora eles são donos dessas áreas e podem, sem dúvida, protegê-las, explorar racionalmente, acessar políticas públicas e promover, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social de todos”, pontuou o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
Para o presidente da Associação dos Moradores da Comunidade de Cataiandeua, em Abaetetuba, Claudio Cardoso de Brito, este é um sonho que se tornou realidade. “É uma luta de nove anos que agora se torna realidade. Esse reconhecimento é importante não só para a comunidade, mas para todo o município, pois vai fortalecer a agricultura familiar e dar mais segurança para nós, trabalhadores rurais. Agora teremos acesso mais fácil a políticas públicas, entre outros benefícios”, frisou. O decreto irá beneficiar as 105 famílias da comunidade que tem como principais atividades o plantio de frutas, hortaliças e o extrativismo.
“Já enfrentamos muitas barreiras em relação à grilagem de nossas terras, mas agora teremos mais segurança para desenvolvermos nossas atividades de agricultura familiar e extrativismo. Ao todo, 425 famílias serão beneficiadas com essa regularização feita pelo governo do Estado e pode ter certeza que todos estão em festa”, complementou Maria Santana Ferreira Gonçalves, presidente da Associação dos Moradores da Gleba Acangatá, em Portel, no arquipélago do Marajó.
Investimentos - Além do novo prédio, dos equipamentos e de toda a tecnologia e infraestrutura de serviços que a nova sede dispõe, o Iterpa atua em algumas iniciativas estratégicas para melhorar cada vez mais o atendimento das pessoas que dependem de serviço. “Nós trabalhamos em articulação com municípios, sindicatos, associações de produtores e criamos uma força-tarefa para poder atender as principais questões”, destacou Daniel Lopes.
O titular do Instituto listou alguns resultados de 2015 a 2017. “Entregamos em torno de 3.000 títulos de terras para os trabalhadores rurais, criamos 11 assentamentos de pequenos produtores rurais, incorporamos ao patrimônio do Estado mais de um milhão e meio de hectares, titulamos quatro comunidades de áreas quilombolas e estamos demarcando mais de 1.800 lotes de terras em dez municípios, beneficiando efetivamente mais de 10 mil famílias”, comemorou Daniel Lopes.
