Seminário debate proteção social a pessoas com tuberculose

Os serviços e as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltados para o tratamento da tuberculose foram temas do seminário "Proteção Social à Pessoa Acometida pela Tuberculose - Integração SUS/SUAS", realizado pelo Ministério Público do Pará em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Ministério da Saúde, nessa terça-feira (05). A intenção do encontro discorreu ainda sobre os desafios para tratar a doença e reduzir o número de óbitos. 

Durante a abertura, o coordenador estadual do Programa de Controle de Tuberculose, Cleison Martins, explicou que essa linha de articulação atuará como suporte às decisões de gestão para o enfrentamento da doença, sobretudo em políticas voltadas para as comunidades vivendo em situação de vulnerabilidade social (indígenas, pessoas vivendo com HIV/Aids, pessoas em situação de rua, imigrantes/refugiados, pessoas em uso problemático de álcool e outras drogas) e étnica (população negra). 

“Queremos intensificar e unir esses esforços para eliminar a tuberculose como um problema de saúde pública no Pará e no Brasil. Por isso, a importância de o SUS e o SUAS atuem juntos conseguiremos dar uma resposta melhor à sociedade”, disse. 

Cleison Martins, coordenador estadual do Programa de Controle de Tuberculose, discursando na mesa de abertura do seminário.

A título de referência bibliográfica dos participantes do seminário foi utilizado o “Guia Orientador – Promoção da Proteção Social para as Pessoas Acometidas pela Tuberculose”, lançado pelo Ministério da Saúde em 2022. O material tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção social de pessoas acometidas pela tuberculose e suas famílias, bem como ao enfrentamento do estigma e da discriminação.

Além disso, o guia sugere ações para o fortalecimento da articulação multissetorial ao enfrentamento da pobreza e de outros determinantes sociais da tuberculose, conforme recomendado no Plano Nacional pelo Fim da TB como Problema de Saúde Pública e na Instrução Operacional Conjunta n.º 1/2019 (IOC).

Patrícia Sanine, consultora técnica na Coordenação-Geral de Tuberculose e Micoses Endêmicas da SVSA, e apresentou a estrutura do SUS e do SUAS.“Estamos atuando na análise do suporte social ofertado a esses pacientes e também no acompanhamento do tratamento da doença, por meio da integração do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Sistema Único de Assistência Social no cuidado ao paciente com tuberculose”, destacou Patrícia Sanine, consultora técnica na Coordenação-Geral de Tuberculose e Micoses Endêmicas da SVSA, e apresentou a estrutura do SUS e do SUAS. 

Participaram da mesa de abertura do evento a promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, titular do 2o. Cargo - defesa da Saúde, Elaine Castelo Branco; a vereadora Enfermeira Nazaré e a diretora do Departamento de Bem-Estar Social da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Carla Lobato.