Semas destaca avanços na política de licenciamento ambiental na Exposibram 2023
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade integrou a programação no painel 'Performance Ambiental, novos avanços sobre como medir e reportar'
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) integrou a programação da Expo e Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram) 2023, no Hangar, em Belém, com uma palestra técnica sobre o modelo atual e os avanços implementados na política de licenciamento ambiental no Estado. Conduzido pelo secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, o debate ocorreu, na terça-feira (29), dentro do painel “Performance Ambiental, novos avanços sobre como medir e reportar”.
Na ocasião, Rodolpho Zahluth Bastos destacou que a Semas é uma fonte de informação importante para o planejamento estadual, contribuindo para o ordenamento territorial do estado, de forma mais qualificada, além de estar investindo na estruturação de setores e gerências de licenciamento ambiental, inclusive com reforço de pessoal após o concurso c-218, o primeiro desde o ano de 2008.
“Foi um debate muito interessante porque pudemos apresentar um projeto que temos desenvolvido da cartografia do licenciamento ambiental estadual, não só como uma ferramenta que vai colaborar para a visão dos técnicos da Semas para qualificar melhor o licenciamento, mas sobretudo como uma plataforma de planejamento do Estado", afirmou o secretário.
Ele ponderou que, "no momento em que temos informação de uma Licença Prévia para a instalação de uma empresa, temos a informação do que vai acontecer no futuro, temos condições de compartilhar essa informação, como o número de geração de empregos, investimentos e também como compartilhar com diferentes atores dos órgãos estaduais para que, por exemplo, a segurança pública possa se preparar melhor em seu planejamento, já aguardando um fluxo de trabalhadores para aquela região, em razão da atração desses empreendimentos que estão sendo licenciados na Semas, além de vagas em unidades escolares, postos de saúde, entre outros pontos”, explica Rodolpho Zahluth Bastos.
Política Estadual - Por meio da secretaria adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas (Sagra), a Diretoria de Licenciamento Ambiental é responsável pela concessão de franquia para atividades que tenham potencial de causar algum tipo de impacto no meio ambiente. De acordo com a Lei Estadual n° 8.633, de 2018, esta atuação envolve licenciar a localização, instalação, ampliação ou a operação das atividades.
Por intermédio do licenciamento ambiental, a Semas estabelece as condições, restrições e medidas de controle que deverão ser obedecidas pelo realizador da atividade, instrumento preventivo estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente.
“A gente percebe no Pará uma nova dinâmica na mineração, porque antes nós tínhamos um contexto de grandes projetos, mas hoje o maior número de processos que nós temos são em uma dinâmica de projetos de médio porte, então isso demanda um novo olhar para dimensionarmos inclusive as próprias equipes, por mais que os processos sejam, em tese, menos complexos. Hoje, estamos com 162 licenças ativas somente nesses últimos três anos na área de mineração, e temos trabalhando também para que a mineração traga um componente de restauração, reforçando a responsabilidade ambiental”, disse o secretário adjunto da Semas.
