Estado retoma discussão sobre PMI para projetos sustentáveis em Florestas Públicas
A iniciativa do Ideflor-Bio, junto com Semas e Fapespa, busca promover parcerias e estimular o desenvolvimento em áreas de conservação
O Pará é pioneiro na concessão florestal por meio do manejo sustentável de produtos madeireiros e não madeireiros, como óleos, sementes e fibras. Com o objetivo de buscar parcerias e ampliar esse trabalho, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) retomou, na segunda-feira (21), as discussões sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
A iniciativa voltada para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) em Florestas Públicas e Unidades de Conservação (UCs) Estaduais, a partir de incentivos a serviços ambientais, conta com ampla participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).
Profissionais do Ideflor-Bio, Semas e Fapespa participaram da reunião
O PMI é uma modalidade de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, que permite a participação de empresas, organizações e demais interessados na gestão e manejo de áreas de conservação. Por meio desse procedimento, é possível estabelecer contratos de concessão ou parcerias público-privadas, visando à implementação de projetos que promovam o desenvolvimento sustentável, a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
Eficiência – O projeto colheu na sociedade civil elementos capazes de contribuir para a construção de um mecanismo eficiente e satisfatoriamente rentável de gestão das áreas mantidas sob sua competência, e ainda para a concepção de seleção competitiva e isonômica de possíveis interessados em participar do negócio elaborado pelo Ideflor-Bio.
Durante a reunião, foram definidos os próximos passos da consultoria contratada pela Fapespa para analisar as propostas apresentadas ao PMI, para dar continuidade à elaboração de um futuro edital de concessão, que visa à implantação de projeto com REDD+. A medida reafirma o compromisso do governo do Estado com a conservação de florestas nativas e o crescimento social pautado no uso sustentável dos recursos naturais.
Diálogo - O Ideflor-Bio, por meio da Diretoria de Gestão de Florestas Públicas de Produção, vem realizando discussões amplas e abertas sobre o processo com a Semas e a Fapespa, além de participar e contribuir com diversos setores da sociedade. O objetivo é construir uma proposta consistente, que considere as peculiaridades de cada área de conservação e os interesses das comunidades envolvidas.
O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, destacou a importância do PMI para o desenvolvimento sustentável das áreas de conservação. “O Procedimento de Manifestação de Interesse é uma ferramenta que possibilita a atração de investimentos e o estabelecimento de parcerias estratégicas. Com isso, podemos impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das regiões, ao mesmo tempo em que garantimos a preservação ambiental”, afirmou.
Segundo a titular da Diretoria de Gestão de Florestas Públicas de Produção, Ana Simoneti, a medida a ser implementada pelo Ideflor-Bio representa um avanço significativo na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para a gestão das áreas de conservação no Pará. “Com o engajamento de diferentes atores e a construção de parcerias sólidas, a expectativa é que o PMI contribua para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades e para a preservação da rica biodiversidade da região”, ressaltou.
Além de Nilson Pinto e Ana Simoneti, estavam presentes na reunião o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio; o diretor-presidente da Fapespa, Marcel Botelho; o assessor técnico da presidência do Ideflor-Bio, Thiago Valente, e a gerente de Planejamentos e Análise do Ideflor-Bio, Iranilda Moraes.
