Mais de 580 famílias são contempladas pelo Estado com programas sociais em São Miguel do Guamá
Títulos de regularização fundiária, apoio a moradias e liberação de microcrédito foram entregues durante agenda do governador Helder Barbalho no município
A segurança jurídica foi comemorada pelos produtores que receberam o documento das terras onde moram e trabalhamCom investimentos acima de R$ 3,6 milhões, o Governo do Pará garantiu neste sábado (19) investimentos para ampliar o desenvolvimento social em São Miguel do Guamá, município da região Nordeste. Em apenas um evento, 586 famílias foram beneficiadas com regularização fundiária, apoio à construção e adequação de moradias e acesso a linhas de microcrédito.
De acordo com o governador Helder Barbalho, a ação realizada hoje representa um pacote de ações socioeconômicas que vão impulsionar o crescimento do município. “Hoje é um dia especial para o governo do Estado. São mais de 100 títulos definitivos entregues nas áreas rurais de São Miguel do Guamá. Pela Cohab (Companhia de Habitação do Pará), são mais de 400 famílias contempladas com o Programa Sua Casa, que recebem, cada uma, em média R$ 16 mil, para material de construção, para pagar a mão de obra do pedreiro e do carpinteiro. Não é financiamento; é doação do governo para ajudar as famílias a terem uma casa melhor”, destacou o governador.
Governador Helder Barbalho, o presidente do Iterpa, Bruno Kono, o prefeito Eduardo Pio X e produtores que receberam títulos de regularização fundiária
Helder Barbalho pontuou o quanto os investimentos vão aquecer a economia, fomentando o empreendedorismo. “O CredCidadão selecionou aqui empreendedores que precisam de um empurrão para abrirem seu próprio negócio, para ampliarem sua atividade econômica e poderem ter seu ganha pão, sua renda. O governo do Estado traz um conjunto de ações para ajudar quem mais precisa”, acrescentou.
Segurança jurídica e história - Entre as ações sociais, a entrega dos títulos foi uma das mais emotivas para as famílias beneficiadas. A agricultora Maria Beatriz, uma das contempladas, contou que o documento pôs fim a uma longa espera. “A gente já aguardava há mais de 20 anos. Agora, é uma grande alegria, porque nós não tivemos essa oportunidade antes. Eu tinha o sonho de ter o título, pra gente ter um projeto melhor e ser reconhecido como produtor”, disse Maria Beatriz.
O título definitivo é emitido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e reconhece a ligação direta entre a família produtora rural com o solo. O processo traz o reconhecimento sobre a história e as tradições ancestrais na área titulada.
De acordo com o Iterpa, a regularização fundiária amplia a segurança jurídica de quem mora na área reconhecida e agrega valor de mercado ao terreno. A área registrada abre um leque de possibilidades de acesso a linhas de crédito, em condições mais competitivas, possibilitando mais investimento direto na área e a expansão da produção.
O Programa CredCidadão garante recursos a pequenos empreendedores
Crédito para empreender - Antonia do Nascimento também foi beneficiada, mas por outra política social do governo: o Programa CredCidadão. A secretária vai realizar um desejo antigo, que ficou adormecido por muito tempo devido à falta de recursos. “Eu sou mãe, e sempre sonhei em ter o meu negócio. Agora, vou poder ter a minha venda de roupas. Agora vou realizar esse desejo”, contou.
O Programa CredCidadão investiu R$ 250 mil para atender micros e pequenos empreendedores em São Miguel do Guamá. A iniciativa foi criada para auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenos negócios, contribuindo para a geração de emprego e renda, e para a movimentação da economia local. O objetivo do Governo do Pará é beneficiar cerca de 20 mil empreendedores durante o ano de 2023, em todas as regiões do Estado, um investimento que deve atingir R$ 50 milhões.
Habitação de qualidade - O Programa Sua Casa, que concretiza a política habitacional do Estado, garante auxílio para aquisição de material de construção e pagamento dos trabalhadores empregados em obras de construção, reconstrução e ampliação dos imóveis. O valor concedido pelo programa é de até R$ 21 mil.
Helder Barbalho ao lado de pessoas beneficiadas pelos recursos do 'Sua Casa'
Segundo estimativas da Cohab, os investimentos na política habitacional já beneficiam famílias em todas as regiões do Pará, desde seu lançamento, em 2019, garantindo moradias dignas e gerando renda para trabalhadores da construção civil.
O programa já beneficiou mais de 200 mil pessoas em todo o Pará. Até o dia 26 de julho de 2023, o “Sua Casa” ajudou a construir, reconstruir e ampliar mais de 40 mil residências em mais de 130 municípios, nas 12 regiões de Integração, representando um investimento superior a R$ 350 milhões.
