Ministério do Turismo vai fiscalizar prestadores de serviços
Técnicos do Ministério do Turismo (Mtur) estarão em Belém, entre os próximos dias 3 e 5 de abril, para a promoção do “Verão Legal 2018”. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e visa aproveitar o grande fluxo turístico proporcionado pelo verão brasileiro para verificar a regularização dos prestadores de serviços da área no Cadastur - sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. O sistema é executado pelo MTur, em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal.
O Cadastur garante ordenamento, formalização e legalização dos prestadores de serviços turísticos. O cadastro é obrigatório, conforme as leis n° 11.771/08 e nº 8.623/93, para as seguintes atividades: acampamento turístico, agência de turismo, parque temático, organizadora de eventos, meio de hospedagem, transportadora turística e guia de turismo.
A ação é voltada, primeiramente, aos meios de hospedagem, em todas as capitais do Brasil. A parceria entre governo federal e os estados tem o objetivo de sensibilizar os prestadores de serviços turísticos quanto à importância do cadastro obrigatório no Ministério do Turismo, estimulando a formalização dos operadores de turismo e o fortalecimento da atividade.
Avaliação - Em Belém, estabelecimentos irregulares serão alvo da fiscalização, que contará com a participação de dois fiscais do Ministério do Turismo, técnicos da Setur e o apoio da Polícia Militar do Pará. Antes de sair a campo, nos dias 4 e 5, nesta terça-feira (3) os técnicos se reunirão pela manhã para avaliar o roteiro final das vistorias, fazer ajustes necessários no plano de trabalho e definir o primeiro dia da operação de fiscalização.
À tarde, os técnicos do Mtur têm encontro marcado com representantes do trade paraense e de municípios turísticos de relevância, para apresentação da Operação do Cadastur 3.0 e sensibilização para os deveres dos prestadores de serviços turísticos.
