Sefa apreende R$ 102 mil em equipamentos eletrônicos
Apreensão ocorreu no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 26.479,35
Mais de mil unidades de equipamentos eletrônicos foram apreendidas hoje (14/08) durante fiscalização fazendária realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado. O valor da mercadoria foi estimado em R$ 102.186,16. Entre os produtos apreendidos estão adaptadores, gabinetes, cabos, nobreaks e conversores.
“O caminhão ignorou a parada obrigatória na unidade da Sefa, então a equipe iniciou a perseguição, conseguindo abordar e conduzir o veículo de volta à sede do posto fiscal”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, fiscal de receitas estaduais Cicinato Oliveira Júnior.
O condutor apresentou documento fiscal listando os componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação, transportados de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, com destino a Redenção, no Pará. “Os itens eram destinados a um destinatário pessoa física, mas a quantidade adquirida sugere intuito comercial”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
A equipe de fiscalização identificou que a empresa emissora do documento fiscal não mantém filial no Estado do Pará. “Os itens transportados são consistentes com as atividades econômicas da empresa remetente, cuja principal atividade é o comércio de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação”, explicou Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 26.479,35, referente ao ICMS e multa, e após o pagamento do imposto as mercadorias foram liberadas.
