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Alenquer recebe audiência pública da concessão de áreas da Floresta do Paru

Evento reuniu representantes da comunidade, do setor pública e privado, abordou os termos do edital e promoveu a transparência do processo

Por Vinícius Leal (IDEFLOR-BIO)
11/08/2023 13h41

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) promoveu, na quarta-feira (9), a segunda audiência pública para apresentar o Pré-Edital de Concessão das Unidades de Manejo Florestal (UMFs) 5ª e 6ª da Floresta Estadual (Flota) Paru. Desta vez, o encontro foi realizado em Alenquer, município da região oeste paraense, e reuniu representantes da comunidade local, autoridades e empresários do setor produtivo.

A iniciativa teve como objetivo discutir os termos do edital e promover a transparência no processo de concessão. As UMFs são áreas destinadas à colheita de produtos florestais, como madeira e produtos não madeireiros, buscando conciliar a atividade econômica com a conservação ambiental. A concessão dessas unidades visa garantir a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.

Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos do Pré-Edital de Concessão das UMFs 5ª e 6ª da Flota Paru. O documento detalha as condições e requisitos para participação no processo de concessão, incluindo prazos, critérios de seleção e obrigações dos concessionários. Vale ressaltar que todo o certame é conduzido pela Diretoria de Gestão das Florestas Públicas de Produção (DGFLOP).

O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, enfatizou a importância da participação de todos na definição dos termos do edital. "A audiência pública é um espaço essencial para promover a transparência e a participação de todos os envolvidos no processo de concessão. Queremos ouvir as opiniões e sugestões da comunidade e dos especialistas para garantir um edital justo e que atenda às necessidades da região", destacou.

Durante as discussões, foram abordados temas como a geração de emprego e renda para as comunidades locais, a importância da sustentabilidade na colheita dos recursos naturais e a necessidade de fiscalização e monitoramento das atividades de manejo. 

Inédito - Essa é a primeira vez que o município de Alenquer recebe uma audiência pública de concessão florestal. A gerente de Planejamentos e Análise da DGFLOP, Iranilda Moraes, avaliou que o processo teve uma resposta bastante positiva, com a participação significativa de representantes de assentamentos, áreas de quilombos, estudantes universitários e de escolas públicas do município. 

“Todos se mostraram bastante interessados, preocupados com os impactos que essa concessão vai trazer para a região, além dos benefícios que o município deve receber. Portanto, a audiência pública foi muito importante porque amadurece o processo, garante transparência e esclarece informações sobre o que é de fato a concessão florestal”, afirmou a gerente. 

Secretário de Meio Ambiente de Alenquer, Benedito Aragão elogiou a iniciativa Para o secretário de Meio Ambiente de Alenquer, Benedito Aragão, a iniciativa foi considerada bastante positiva e com ampla participação da sociedade. Ele acredita que as concessões florestais podem beneficiar ainda mais o município. “Participo das discussões sobre o manejo florestal na UC desde o início. Também faço parte do Conselho Gestor da Flota Paru e acredito que essa estratégia só tem a ajudar o nosso município a crescer de forma sustentável”, afirmou o dirigente. 

Transparência - A audiência pública também proporcionou um espaço para esclarecer dúvidas e receber contribuições da comunidade e dos interessados em participar do processo de concessão. Os representantes do Ideflor-Bio estiveram disponíveis para responder perguntas e fornecer informações adicionais sobre o edital.

Após a audiência, o Ideflor-Bio avaliará as contribuições recebidas e realizará os ajustes necessários no edital. O documento final será divulgado em breve, dando início ao processo de licitação para a concessão das UMFs.

Cronograma - O terceiro e último município a sediar a audiência pública é Óbidos. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (11), das 9h às 14h, na Escola Estadual Maurício Hamoy, localizada na Tv. Saladino de Brito, bairro São Francisco. Sugestões, críticas e dúvidas sobre o certame também podem ser enviadas para o e-mail: dgflop@ideflorbio.pa.gov.br.