Governo do Estado celebra retomada do Fundo Amazônia, criado há 15 anos
O Fundo, que contribui para a redução do desmatamento na Amazônia Legal, tem o Pará como membro do Comitê Orientador
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, participou nesta segunda (7), em Belém, do evento que comemorou os 15 anos do Fundo Amazônia, criado em 2008 para captar doações a investimentos não reembolsáveis para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e ainda promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
O Fundo foi reativado pelo governo federal este ano, e conta com representação do governo paraense em seu Comitê Orientador, por meio da Semas.
Mauro O’de Almeida citou o Programa Municípios Verdes, que teve recursos do Fundo Amazônia“Estamos aqui representando o Estado que mais recebeu recursos do Fundo Amazônia na história para fazer o Programa Municípios Verdes, que teve um papel importantíssimo, além do propósito de realizar as inscrições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), melhorar a gestão municipal ambiental e criar secretarias e conselhos municipais de Meio Ambiente. Esse programa teve sucesso, mas agora a nossa missão é olhar pra frente. Por isso é bom saber que o balcão está aberto de novo. Agora, nós temos o fenômeno da bioeconomia; temos que fazer planos estaduais de biodiversidade. Portanto, os nossos desafios são ainda maiores, e nós temos ansiedade em voltar a acessar o Fundo”, destacou Mauro O’de Almeida.
O titular da Semas ressaltou também a simbologia de as comemorações pelos 15 anos do Fundo se realizarem em um Estado Amazônico, na véspera da Cúpula da Amazônia, e pediu que as reuniões do Comitê Orientador fossem realizadas nos Estados da Amazônia, para privilegiar as perspectivas dos municípios da região.
Diretrizes - Em julho, o governo paraense defendeu novas diretrizes para o Fundo durante reunião do Comitê Orientador (Cofa), em Brasília (DF). Na ocasião, o Estado colaborou com a deliberação sobre novas diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo e seus eixos de atuação, além da visão estratégica para as diretrizes e focos de aplicação de recursos.
André Lima (à esq.), Mauro O’de Almeida, Aloizio Mercadante, Niels Annen, Luciana Santos e Andreas Dahl-Jørgensen
“Temos a determinação de combater o desmatamento na Amazônia. Combinamos tecnologia e ciência para o fornecimento dos dados que são necessários para o monitoramento, através do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que dá os dados em tempo real e passa aos órgãos de fiscalização. Graças a isso, conquistamos 42% de redução do desmatamento. Desta forma, é essencial reconhecer o papel fundamental da ciência, que tem sido a bússola que nos guia ao longo dessa jornada através da pesquisa científica. O MCTI também é parte disso. Por meio de suas unidades de pesquisa, vem fornecendo uma série de serviços para a Amazônia, como o monitoramento territorial, climático e da biodiversidade”, informou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
André Lima, secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou as conquistas do Fundo ao longo dos anos. “Hoje, estamos celebrando a volta do Fundo Amazônia e várias conquistas. O Conselho Monetário Nacional está aprovando regras, direcionando recursos para o desenvolvimento sustentável, restringindo créditos para desmatador ilegal. Além disso, já estamos fazendo embargos remotos e a fiscalização estratégica vem acontecendo. É importante destacar que esse é um fundo conquistado pela sociedade civil, que também participa de tudo isso”, frisou.
Ministra Luciana Santos, Luiz Eloy Terena, Niels Annen e Andreas Dahl-Jørgensen no evento que marcou os 15 anos do Fundo Amazônia
Também estavam presentes o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; o secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena; o secretário de Estado Parlamentar do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha, Niels Annen, e o diretor da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Florestas (NICFI), Andreas Dahl-Jørgensen.
