Semas lança edital em estímulo à participação da juventude no Fórum Paraense de Mudanças e Adaptações Climáticas
Documento ficará disponível no site da Secretaria. As inscrições permanecerão abertas por 30 dias, de 10 de agosto a 8 de setembro.
O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou na manhã deste sábado (5), durante a programação do "Diálogos Amazônicos", no Hangar Centro de Convenções, em Belém, o lançamento de edital de chamamento público de instituições interessadas em compor a Câmara Técnica de Juventudes, do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC). O edital será publicado nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do Estado e ficará disponível no site da Semas. As inscrições permanecerão abertas por 30 dias, de 10 de agosto a 8 de setembro.
As entidades que queiram se candidatar devem ter afinidade com as funções e objetivos da Câmara, criada com a missão de propor e desenvolver políticas que possam minimizar os impactos sofridos pelos jovens com as mudanças climáticas, fortalecendo o Fórum no cumprimento de seus objetivos.
A Câmara deverá traçar estratégias para levantamento de dados que possam subsidiar ações do estado no âmbito da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC) e do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Mauro O’ de Almeida é titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade "Os mais jovens já participam ativamente do Fórum. E um dos focos para a gente transformar o estado em carbono neutro é conquistar a juventude. Temos que conquistar mentes e corações desses jovens e dar oportunidade de fala e interação com uma geração que é completamente interconectada. A gente tem que informar e educar para a gente poder conscientizar. Por isso é tão importante a criação desta Câmara Técnica e espero que ela seja muito produtiva", declarou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O'de Almeida.
A participação da juventude nos processos de mitigação climática também é prescrita pela Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC). A política, lançada em 2019, busca a cooperação e o diálogo entre os diversos setores da sociedade com o objetivo de enfrentar os problemas relacionados às mudanças climáticas, à adaptação e às suas consequências socioambientais e econômicas.
"Esta Câmara técnica visa garantir a participação, o diálogo e a informação sobre os principais temas relacionados à política de mudança climática do estado. O edital vai ser publicado segunda-feira, dia 7, no Diário Oficial do Estado, e a partir do dia 10 de agosto vai ficar disponível no site da Semas durante 30 dias para as entidades não governamentais inscreverem suas candidaturas. A partir daí, a Secretaria vai avaliar as entidades que têm condição de participar, de acordo com as condicionantes expostas no edital, e vai fazer a divulgação das entidades selecionadas para compor a Câmara", informa Julianne Moutinho, coordenadora da Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (Dimuc), da Semas.
Com a criação desta Câmara, o Fórum atende o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 10, da ONU, que recomenda a redução de desigualdades, inclusive etárias, em espaços de decisão governamental. Desta forma, o Fórum também espera reduzir desigualdades sociais causadas pelas mudanças climáticas, considerando a dificuldade de acesso a recursos e renda por parte da juventude. Além disso, aumenta a participação de jovens em tomadas de decisões relativas às mudanças climáticas, visando melhor resposta à execução da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.
Denilson Alves, de 16 anos, estudante de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), chamou a atenção para a importância de delimitação de necessidades para direcionar a participação social na construção de políticas públicas direcionadas ao clima e juventude.
"Precisamos falar o que os jovens amazônidas precisam e quais são as problemáticas que nós sofremos, já que somos muito afetados pela questão climática. Quando a gente fala da situação climática e vê uma diferenciação, é bom delimitar a problemática através de um olhar cuidadoso. Para podermos falar de participação cidadã, precisamos saber da delimitação de cada tema. Isto porque crianças, adolescentes e jovens possuem necessidades diferentes. Precisamos de políticas públicas para a Amazônia que possam atender essas necessidades."
Os "Diálogos Amazônicos" reúnem até domingo (6), no Hangar Centro de Convenções, iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Participam representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos.
O evento integra a programação da Cúpula da Amazônia e seus resultados serão apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes reunidos na Cúpula. As atividades serão divididas entre plenárias (organizadas pelo Governo Federal, com ampla participação social) e atividades auto-organizadas por entidades da sociedade civil, academia, centros de pesquisa e agências governamentais.
