Governo do Pará e União assinam acordo de implantação do Programa Cidadania Marajó
Programa envolve uma série de ações articuladas para ações articuladas de promoção de direitos humanos e redução das vulnerabilidades sociais
O governador Helder Barbalho assinou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e Direitos Humanos, na manhã desta sexta-feira (4), o Acordo de Cooperação Técnica que implanta o Programa Cidadania Marajó, criado pelo governo federal como mecanismo de promoção de direitos humanos e de diminuição de vulnerabilidades sociais na região.
O Programa representa um novo marco na execução de políticas públicas integradas entre os governos federal e estadual para atendimento da população do Arquipélago do Marajó, por meio da formação de uma rede de direitos humanos composta por ministérios, secretarias, prefeituras, órgãos do sistema de justiça, conselhos tutelares e a sociedade civil, para o fortalecimento da rede de serviços públicos.
Helder Barbalho destacou a importância do trabalho integrado para o desenvolvimento e promoção de políticas sociais. “O Marajó é, certamente, o maior desafio social do Estado. Nós estamos buscando parcerias e políticas públicas que possam reduzir desigualdades, garantir a proteção das pessoas e reverter esse cenário desafiador”, pontuou o governador do Pará.
Entre as ações estratégicas do Programa estão investimentos para a melhoria da rede de comunicação e internet, instalação de bases fluviais e centros de serviços que possam abranger atividades de fiscalização, policiamento e a execução de políticas sociais.
Uma das estruturas escolhidas para o desenvolvimento do Programa é a Usina da Paz que, em julho, teve a primeira unidade anunciada para o Marajó. Antes disso, no mês de junho, uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitou a Usipaz Jurunas/Condor.
Ministro da Cidadania e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida destacou a participação social como ponto fundamental para o novo programa federal. “Levar cidadania para o Arquipélago é abraçar as pessoas. Então, a primeira coisa que fizemos foi ouvir as pessoas, os governos locais e reunir aquelas iniciativas que já existem, que funcionam e transformar em um programa interministerial”, frisou o ministro.
Fórum Permanente
Além da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, também foi instituído o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, que tem como objetivo garantir a participação social na implementação das políticas públicas coordenadas pelo Programa.
Secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos falou sobre a formação do Fórum e a presença de representantes da sociedade. Não haverá possibilidade de uma sociedade conviver com dignidade e em plenitude de direitos sem diminuir as desigualdades que afetam os mais vulneráveis, que são aqueles que estão nas calhas dos rios, quilombolas, indígenas. Com a criação do Fórum, temos a voz dessas pessoas no centro das ações.
O estudante de direito, Marcelo Barbosa, é coordenador do grupo Juventude Negra Quilombola Abayomi, de Salvaterra. Ele foi um dos moradores da Ilha de Marajó participantes das pesquisas que construíram o programa.
"A gente tem uma expectativa muito grande porque esse programa são foi discutido e dialogado com a população marajoara. Então, a gente tem expectativa de que as ações que já estão sendo realizadas na Ilha de Marajó, possam efetivamente reduzir as inúmeras mazelas que existem na região marajoara", contou Marcelo Barbosa.
