Sedeme assina Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com Abaetetuba
Iniciativa garante o apoio institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Pará às cadeias produtivas de joias, biojoias e ecojoias
Visando o fortalecimento das cadeias produtivas de gemas, joias e biojoias no Estado, e o compartilhamento das informações do Cadastro Estadual de Recursos Minerários (CERM), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) celebrou, na terça-feira (1º), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, no nordeste paraense.
A assinatura do documento ocorreu na sede da Sedeme, em Belém, e contou com a presença do titular da Sedeme, Paulo Bengtson, e da Prefeita do Município de Abaetetuba, Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
O Acordo, firmado prevê ações em dois Planos de Trabalho, um contempla a promoção da cadeia produtiva de gemas, joias, biojoias e ecojoias da Região de Integração do Tocantins; o outro o cumprimento de ações referentes para o intercâmbio de informações contidas no Cadastro Estadual de Recursos Minerários (CERM), e no processo de licenciamento ambiental de atividades de extração mineral realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município, além de comunicação e a aproximação institucional entre as partes componentes, por meio do acesso ao perfil técnico das prefeituras.
O titular da Sedeme, Paulo Bengtson, destaca que o objetivo da cooperação técnica entre as partes é a prestação mútua de assistência, e a implementação de ações conjuntas para auxiliar na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais e na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e a verticalização da cadeia produtiva de gemas, joias e biojoias do município de forma sustentável.
Metas - Entre as metas comuns das partes consta promover ações integradas, por meio de eventos, palestras entre empreendedores de diferentes estágios da cadeia produtiva de gemas, joias, biojoias e ecojoias, visando a produção e comercialização dos produtos; apoio aos eventos de divulgação da produção local, apoio técnico aos designers, ourives e lapidadores e outros.
De acordo com a prefeita de Abaetetuba, Francineti Maria Rodrigues Carvalho, a assinatura do convênio ajuda o município na consolidação das ações que fomentam o desenvolvimento econômico local. “Será possível realizar capacitações e ter apoio técnico para a geração de renda dos empreendedores que atuam na produção e comercialização de joias e gemas. No município, o casal José Raimundo e Maria Paixão já realiza cursos para a formação de novos talentos ourives. Tudo isso graças à parceria firmada entre o Município, Governo e o Liceu de Artes e Ofícios Mestre José Raimundo, instituição sem fins lucrativos aqui de nosso município”, ressaltou a prefeita.
