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MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Concessão Florestal é estratégica para Unidades de Conservação do Pará

Parceria entre o Governo do Estado, por meio do Ideflor-Bio, com o setor privado promove a sustentabilidade das áreas protegidas no Pará

Por Vinícius Leal (IDEFLOR-BIO)
01/08/2023 10h13

O governo do Estado tem apostado na concessão florestal como uma estratégia para manutenção das Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). Essa parceria, entre o setor público e privado, tem se mostrado uma solução eficiente para a sustentabilidade e a preservação ambiental, além de trazer benefícios tanto para a natureza quanto para a economia local.

A concessão florestal consiste em liberar - a empresas privadas - o direito de explorar de forma sustentável os recursos naturais presentes nas UCs, mediante o cumprimento de critérios rigorosos de manejo e conservação. Essa abordagem inovadora permite conciliar a preservação da biodiversidade com o uso sustentável do meio ambiente, garantindo a proteção dos ecossistemas e a geração de benefícios socioeconômicos às comunidades locais.

Benefícios - O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, destacou que uma das principais vantagens da concessão florestal é a promoção de práticas sustentáveis de manejo dos recursos naturais. “As empresas concessionárias são obrigadas a adotar técnicas de extração seletiva, replantio e recuperação das áreas exploradas. Tudo isso assegura a regeneração dos ecossistemas e a conservação da biodiversidade e contribui para evitar a degradação ambiental e a exploração predatória”, afirmou.

Além disso, a concessão florestal também traz benefícios econômicos significativos às comunidades locais. A exploração sustentável dos recursos naturais gera empregos, renda e oportunidades de negócios, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico das regiões próximas às UCs. Essa abordagem estimula a economia local de forma sustentável e reduz a dependência de atividades que possam causar danos ambientais.

A diretora de Gestão das Florestas Públicas de Produção do Ideflor-Bio, Ana Cláudia Simoneti, disse que outra vantagem da concessão florestal é a promoção da transparência e do monitoramento eficiente das atividades realizadas nas UCs. “O Ideflor-Bio estabelece critérios rigorosos para a seleção das empresas concessionárias, além de monitorar e acompanhar de perto o cumprimento das obrigações contratuais. Isso garante que as atividades estejam em conformidade com as diretrizes de conservação e manejo sustentável, evitando desvios e irregularidades”, enfatizou.

Essa técnica também fortalece a gestão das UCs, ao permitir a captação de recursos financeiros para investimentos em infraestrutura, capacitação de pessoal e ações de conservação. Os recursos são utilizados para melhorar a estrutura das UCs, promover a pesquisa científica, apoiar projetos de educação ambiental e desenvolver atividades de monitoramento e fiscalização mais eficientes. Dessa forma, a concessão florestal contribui para a gestão eficaz das áreas protegidas e a conservação de seus recursos naturais.

Expansão - Nos próximos anos, o Ideflor-Bio planeja ampliar o número de concessão de bens e serviços da floresta para mais 2 milhões de hectares. A primeira concessão de 2023, será de duas Unidades de Manejo Florestal (UMFs) 5ª (94.388,82 ha) e 6ª (124.632,59 ha) da Floresta Estadual (Flota) Paru, que abrange áreas dos municípios de Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, no oeste paraense. 

Nas próximas semanas, o Instituto vai realizar audiências públicas nos municípios abrangidos pelos lotes para identificar e debater o objeto da concessão florestal e as exclusões; os aspectos relevantes do edital de concessão, em especial, a distribuição e forma das unidades de manejo e os critérios e indicadores para seleção da melhor oferta; propiciar aos diversos atores interessados a possibilidade de oferecerem comentários e sugestões sobre a matéria em discussão; e dar publicidade e transparência às suas ações.

Nilson Pinto conclui dizendo que, “diante de todas as vantagens, a concessão florestal tem se mostrado uma estratégia promissora para a conservação das UCs de Uso Sustentável do Ideflor-Bio. A parceria entre o setor público e privado demonstra que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade e garantindo um futuro melhor para as gerações presentes e futuras”, disse o presidente do órgão ambiental do governo do Pará.