Pará está entre os estados com a menor taxa de feminicídios, segundo dados do Fórum de Segurança Pública
O Pará está entre os seis estados com as menores taxas de crimes de feminicidio do País ao comparar dados de 2021 e 2022, de acordo com a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública este mês. Segundo os dados, o Pará alcançou a taxa de 1.2 casos de feminicidio a cada 100 mil habitantes.
A redução nas taxas apresentadas pelo estudo nacional representa queda de 27,3% em todo o Estado, ao serem computados, respectivamente, 67 e 49 casos, nos anos de 2021 e 2022.
Capital do Estado
Das 27 capitais do País, Belém é a 5ª que mais reduziu o número de feminicidios, tendo queda de 72,7%, segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em números absolutos, no ano de 2021 foram computados 11 casos na capital, reduzindo para três ocorrências em 2022.
O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, reitera a importância dos investimentos e ações que o Pará realiza, como por exemplo, a ampliação de programas de proteção e atendimento às mulheres vitimas de violência, garantindo rapidez nos atendimentos diante de qualquer denúncia ao menor sinal de violência para se alcançar a redução das taxas de feminicidio e outros crimes cometidos contra as mulheres.
“O Pará também ganhou destaque no Anuário de Segurança Pública de 2023 quando se trata do crime de feminicídio. Nós temos a 6ª menor taxa de feminicídio do Brasil, tendo assim 21 estados com taxas maiores do que as nossas. Além disso, nós tivemos muitas ações voltadas para esse crime específico de combate ao feminicídio, de prevenção, como por exemplo, o programa Pró-Mulher Pará, que utiliza as viaturas rosas especificas para o atendimento de vítimas de violência doméstica, o "Alerta Pará Mulher" que é um aplicativo em que a mulher pode acionar a polícia de forma imediata, além ações de prevenção e orientação”, afirmou Ualame Machado.
Incentivo às denúncias
Segundo o titular da Segup, foi criada uma linha de incentivo muito forte para que as mulheres pudessem fazer esse registro na primeira violência, na primeira ameaça, na primeira palavra ofensiva que recebesse, aumentando assim o número de denúncias e reduzindo o número do crime final, que é o feminicidio.
“Em razão de poder incentivar as mulheres, vizinhos ou parentes a fazerem a denúncia, nós divulgamos bastante os mecanismos para que as denúncias sejam feitas, ainda que diante de uma simples ameaça, para que a mesma não se transformasse em um feminicídio, por exemplo. E o resultado foi esse: ter muito acesso às mulheres por meio das forças policiais e a partir daí evitar com que os crimes mais violentos pudessem ocorrer. Portanto, hoje o Pará é destaque com a 6ª menor taxa de feminicídio do Brasil. E nós sabemos que podemos e iremos fazer muito mais, para alcançarmos taxas ainda menores preservando a vida”, enfatizou Ualame.
O aumento consideravél das denúncias para o canal de urgência e emergência do 190 relacionadas a violência contra à mulher, cresceu paralelamente ao incentivo das denúncias realizadas pelas ações preventivas
Segundo M.L.V moradora da Capital, que foi vitima de violência doméstica, o incentivo a denúncia veio após ver uma viatura rosa do Pró-Mulher Pará no seu bairro. “Por muito tempo eu tive medo de denunciar, mas tomei coragem após ficar sabendo desse programa e liguei para o canal de emergencia do 190, de onde fui direcionada para uma delegacia para realizar todos os procedimentos. Hoje me sinto mais segura e amparada e já não sofro mais violência como vivi antes”, afirmou.
Iniciativas
Atualmente, o Estado dispõe de medidas contra a prática do crime, como a operação “Maria da Penha”, desenvolvida anualmente em parceria com o Governo Federal; o aplicativo "SOS Maria da Penha" desenvolvido pela Polícia Militar, juntamente com a Patrulha Maria da Penha que monitora e acompanha mulheres com medidas protetivas.
Além disso, o Estado dispõe também do Sistema "Alerta Pará Mulher" que atende mulheres da Região Metropolitana de Belém com medidas protetivas cadastradas no "SOS Maria da Penha". A utilização do sistema ocorre no momento em que a mulher aciona o aplicativo, a chamada, imediatamente, é também direcionada para um atendente no CIOp, agilizando o atendimento, inclusive indicando a localização da vítima para o envio da viatura mais próxima.
Existem ainda o "Programa Pró-Mulher Pará", que está presente em 10 municípios do Estado: Belém, Ananindeua, Marituba, Marabá, Bragança, Aabaetetuba, Barcarena, Santarém, Tucuruí e Altamira), possibilitando que a vítima ligue para o 190 e imediatamente seja deslocada uma viatura com equipe especializada para o local indicado (a ligação pode ser da própria vítima, de um vizinho ou de um parente).
O programa atua com ações preventivas e repressivas. A atuação repressiva é realizada no momento em que a denúncia é recebida por meio do 190, onde, imediatamente, uma viatura rosa especifica para esse atendimento é encaminhada com uma equipe especializada ao local da ocorrência. Enquanto que o atendimento preventivo é realizado semanalmente por meio de visitas às mulheres que forem reicidentes nas denúncias e estão cadastradas no Cartão Programa "Pró-Mulher Pará", para serem acompanhadas, a fim de evitar que o crime volte a ocorrer.
O Estado também ampliou o atendimento de algumas delegacias especializadas no atendimento a mulher (Deam) para 24h, com profissionais mais capacitados para o acolhimento das vítimas. Criou também a Delegacia Especializada em Feminicídio e outras mortes violentas contra gênero (Defem), além das campanhas de incentivo à denúncias para os canais da Segurança Pública, a exemplo do 190 (Ciop) e do 181 pelo canal do Disque-Denúncia, por meio do atendimento convencional, ou ainda, via Whatsapp (91) 98115-9181 por meio do canal da IARA (Inteligência Artificial Rápida e Anônima).
