Secretaria de Povos Indígenas articula execução de políticas de preservação ambiental

A Secretaria de Estado de Povos Indígenas (SEPI) encaminhou proposta para participar do comitê gestor do projeto Mosaico Gurupi, com o objetivo de contribuir com as ações de preservação de um conjunto de Unidades de Conservação (UCs) que compõem o projeto, em seis Terras Indígenas (Awá, Carú, Alto Turiaçú, Rio Pindaré, Araribóia e Alto Rio Guamá), localizadas entre Pará e Maranhão.

O Mosaico Gurupi se constitui como uma rede de solidariedade e articulação formada por entidades não governamentais, governamentais, de ensino e pesquisa, com o objetivo de fortalecer as estratégias de conservação, restauração ambiental e proteção territorial de áreas protegidas e valorização das expressões culturais dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Este ano, entre os dias 18 e 21 de julho, ocorreu a VI Reunião do Conselho do Mosaico Gurupi, no Maranhão com diversas entidades para discutir ações integradas, analisar cenários e planejar ações futuras por meio dos seus grupos de trabalho. 

Uma das instituições que compõem o Mosaico é o Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN. O coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz, aponta que o Mosaico retoma os trabalhos, após o período desafiador de pandemia, com o fortalecimento do protagonismo indígena. 

“Essas reuniões renovam o pacto das lideranças indígenas e tradicionais, instituições e de todos os atores envolvidos no Mosaico Gurupi, em favor da conservação, restauração e projetos futuros da Amazônia brasileira”, reforça o coordenador.

As representantes da SEPI, Vanessa Bastos, gerente de proteção, gestão ambiental, territorial e justiça climática, e Simone Silva, diretora de gestão de políticas públicas aos povos indígenas, estiveram presentes na reunião do conselho.

“É importante a Sepi adentrar nesse Mosaico que vai tratar questões territoriais, climáticas e várias demandas dos povos indígenas que estão em foco neste fórum de discussão. Foi estratégico a gente participar porque podemos colocar nossa candidatura para fortalecer o território Alto Rio Guamá que está nesse processo de pós-desintrusão”, destaca Simone.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá é a única que compõe o Mosaico pelo estado do Pará e acabou de passar por um processo de desintrusão, após o trabalho de ministérios e órgãos governamentais sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República que previu a retirada de aproximadamente 1.200 pessoas não indígenas que ocupavam ilegalmente o território. 

A gerente Vanessa Bastos destaca a importância do projeto para auxiliar na gestão ambiental da Terra Indígena após desintrusão. “O projeto Mosaico já está trabalhando na execução da política nacional de gestão de territórios indígenas e dentro desse processo atua com monitoramento, fortalecimento dos guardiões da floresta e possibilita a execução de projetos de monitoramento e reflorestamento”, pontua.

Na próxima quarta-feira, 26, será realizada uma reunião com João Cruz do ISPN para apresentação do projeto Copaíba que será executado nos territórios que compõem o Mosaico, entre eles, a Terra Indígena Alto Rio Guamá. O objetivo é que a SEPI trabalhe em parceria para fortalecer esse trabalho de pós-desintrusão.