Governo, sindicato e empresas discutem política pública durante encontro
A elaboração da proposta de política pública para o transporte intermunicipal de passageiros e a implantação do Conselho Estadual de Transportes foram os principais assuntos do encontro ocorrido na manhã desta terça-feira (10), no auditório da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), entre gestores estaduais e representantes de sindicatos e empresas do setor, além do consultor Frederico Bussinger, do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente.
Na reunião inaugural de alinhamento geral das discussões para a elaboração da proposta de política pública para o transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Pará, com ênfase nos modais rodoviário e hidroviário - quando também foi discutida a implantação do Conselho Estadual de Transportes, previsto na Constituição estadual -, o Executivo foi representado por diretores da Setran e da Arcon (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará), e por agentes da Polícia Rodoviária do Estadual.
O secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes, disse que o Pará está enfrentando uma mudança radical em sua matriz logística, a partir do incremento do agronegócio. “Hoje somos os maiores produtores de soja e de abacaxi, por exemplo, e já superamos a Bahia na produção do cacau. Toda a produção econômica do Estado agora usa as nossas estradas, que passam a receber um impacto maior em termos de peso e trafegabilidade”, ressaltou o secretário, para quem a realidade do Pará impõe a necessidade de ampliar o planejamento, para que os modais aeroviário e ferroviário possam ser contemplados, assim como a logística do transporte de cargas.
Bruno Guedes, diretor-geral da Arcon, informou que “nosso objetivo comum é alcançar uma solução para os nossos problemas de transporte, mas precisamos envolver no projeto os municípios e o Poder Judiciário, para que todos possam opinar, evitando que, futuramente, questões jurídicas não discutidas na origem ocasionem efeitos suspensivos em processos licitatórios, que impeçam a regulação das atividades de transportes”.
Estruturação - O consultor Frederico Bussinger, da instituição contratada para elaborar a política pública, frisou que o importante, neste momento, é estruturar uma lógica do problema, a fim de encontrar a solução. “Precisamos oferecer uma estratégia, uma rota para sermos eficazes na resolução de problemas cruciais. Estão previstos worshops e audiências públicas. Ainda estamos em fase inicial de levantamento e diagnóstico do quadro para formular as políticas. Não podemos esquecer que há muitos atores envolvidos nesse processo, e cada um tem contribuições diferentes a dar, nem sempre coordenadas em um primeiro momento, em função das visões diferentes para o mesmo problema”, explicou o consultor.
Ainda segundo Frederico Bussinger, nesta fase é essencial conseguir inventariar e montar um quadro o mais claro possível sobre a situação atual, “e a partir daí analisar, tratar e procurar construir, formular uma política que possa atender da melhor forma possível ao conjunto. É uma solução de compromisso entre interesses diversos, visões diversas. Este é o trabalho da Consultoria no apoio técnico à Setran”.
