Governo evolui discussões sobre o projeto “Avança Pará”

Representantes das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Educação (Seduc) e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) iniciaram, na segunda-feira (17), uma série de reuniões com a equipe do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para tratar da definição de prazos e metas do projeto “Avança Pará”, que vai investir R$1,66 bilhão em ações e projetos com foco nas áreas de meio ambiente, educação e assistência social. Os encontros seguirão até esta sexta-feira (21). 

Com os recursos, o objetivo é implementar um projeto robusto, com foco na preservação ambiental, no combate à fome e na aceleração da aprendizagem, por meio de um diagnóstico dos índices educacionais do Pará que refletem diretamente nas condições econômico-sociais da população e na degradação do meio ambiente. 

“No componente ambiental, com o Avança Pará, iremos focar em ações voltadas para a conectividade digital, bolsa floresta e fomento da bioeconomia tendo como público-alvo as comunidades locais da Região de Integração do Marajó, com o objetivo de elevar os seus índices socioeconômicos e ambientais. Trata-se de mais uma ação estratégica do Estado do Pará da qual a Semas não só participa como tem um papel fundamental para a condução das atividades”, explica o titular da Semas, Mauro O’de Almeida. 

Do total de recursos previstos, US$ 280 milhões serão oriundos de um empréstimo junto ao Bird e US$70 milhões virão de uma contrapartida do Governo do Estado, totalizando US$350 milhões, o equivalente a R$1,6 bilhão para investimentos nas áreas, conforme os objetivos macro estabelecidos. 

Ildo Lautharte, economista do Banco Mundial e responsável pelo gerenciamento do projeto no âmbito da instituição, explica o caminho até a implementação. “Estamos aqui realizando a primeira missão de preparação do projeto Avança Pará, com o intuito de identificar quais são as principais atividades, ações, objetivos e metas que nortearão o projeto. Durante toda a semana, o banco vai se organizar com a Semas, Seduc e Seaster para debater os blocos de atuação, quais serão as atividades, as tarefas, os principais indicadores e a partir daí começar a efetivamente montar uma política pública que tenha o maior impacto possível dentro de uma comunidade vulnerável como é a do Marajó”, explicou. 

Segundo o economista, o objetivo é ter, em cerca de três meses, o desenho pronto e bem definido para que o governo estadual possa iniciar a implementação a partir de 2024. 

Sobre o projeto - Na área de Meio Ambiente, o objetivo do Avança Pará será intensificar o uso de tecnologias e conectividade para fortalecer o combate ao desmatamento, além fortalecer o apoio a negócios da bioeconomia em locais estratégicos do Estado do Pará e, ainda, colaborar para a implementação do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio do Bolsa Floresta. 

Na área educacional, o projeto irá colaborar para a alfabetização na idade certa a partir de avaliações diagnósticas e formativas frequentes, garantia de materiais estruturados, formação de professores e colaboração com os municípios (ICMS). Além disso, irá proporcionar a aceleração da aprendizagem com ensino no nível certo, formação de tutores, aplicativos de correção de manuscritos, sistema de Alerta Preventivo de Evasão (SAP) e Busca Ativa, além de infraestrutura escolar sustentável com construção e adaptação de escolas considerando aspectos de sustentabilidade ambiental em localização estratégica (demanda e vulnerabilidade social).

Na proteção social, o Avança Pará irá permitir a ampliação do atendimento às famílias em vulnerabilidade, priorizando a insegurança alimentar grave, além da criação de uma rede de cooperação para combate à fome a partir da promoção da adesão dos municípios ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e também investimentos em infraestrutura, a partir de equipamentos de órgãos de assistência social em áreas vulneráveis.